26/03/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:31

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 19:31

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 20:54

Recebidos os autos
12/03/2025 20:54

Determinado o arquivamento
27/02/2025 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/02/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de GEISA MARIA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DECOLAR em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DECOLAR em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:03

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
27/01/2025 02:36

Publicado Intimação em 27/01/2025.
24/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 21:10

Recebidos os autos
22/01/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/01/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/12/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 20:05

Recebidos os autos
09/12/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DECOLAR em 22/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
22/08/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/08/2024 19:57

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/07/2024 17:02

Juntada de Certidão
28/05/2024 23:28

Recebidos os autos
28/05/2024 23:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/05/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/04/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:03

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:28

Recebidos os autos
10/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/03/2024 06:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 04:01

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:42

Decorrido prazo de DECOLAR em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703445-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GEISA MARIA DOS SANTOS EXECUTADO: DECOLAR, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESPACHO Às executadas, para depósito do valor remanescente.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
26/02/2024 18:25

Recebidos os autos
26/02/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/02/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 19:25

Juntada de Certidão
16/02/2024 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
04/02/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de GEISA MARIA DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:30

Publicado Despacho em 26/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703445-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GEISA MARIA DOS SANTOS DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes.

Reative-se o polo passivo da ação.

A parte devedora DECOLAR efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Intime-se a parte exequente a fornecer seus dados bancários em 05 (cinco) dias úteis e se manifestar, no mesmo prazo, quanto ao cumprimento da obrigação, ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Após, expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.

Intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
24/01/2024 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2024 16:01

Recebidos os autos
22/01/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/12/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 04:05

Processo Desarquivado
14/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:42

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 14:41

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:46

Recebidos os autos
27/11/2023 15:46

Determinado o arquivamento
23/11/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/11/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 16:37

Transitado em Julgado em 21/11/2023
21/11/2023 09:01

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:00

Decorrido prazo de GEISA MARIA DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:58

Decorrido prazo de DECOLAR em 20/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:40

Publicado Sentença em 03/11/2023.
01/11/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 11:28

Recebidos os autos
30/10/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:28

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/10/2023 22:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2023 20:23

Juntada de Petição de réplica
18/09/2023 02:24

Publicado Despacho em 18/09/2023.
15/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703445-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GEISA MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: DECOLAR, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
13/09/2023 18:18

Recebidos os autos
13/09/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/09/2023 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 17:03

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:27

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:27

Decorrido prazo de DECOLAR em 12/09/2023 23:59.
31/08/2023 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/08/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2023 19:02

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2023 00:38

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0703445-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GEISA MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: DECOLAR, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 31/08/2023 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/IwjPs5 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2023 14:27:46.
19/07/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:27

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0703445-62.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GEISA MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: DECOLAR, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se o patrono da requerente no PJE.

Faculto à parte autora a emenda, para que junte comprovante de domicílio, imprescindível à análise da competência territorial deste Juízo.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Cumprida a emenda, estando os documentos juntados em consonância com a qualificação contida na inicial, cite-se e intime-se, com as advertências legais.

BRASÍLIA - DF, 13 de julho de 2023, às 10:59:35.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
18/07/2023 10:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2023 15:00

Recebidos os autos
13/07/2023 15:00

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 20:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/01/2023 13:16

Remetidos os autos para o consumidor.gov.br
23/01/2023 13:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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