STJ - 0734137-92.2023.8.07.0000

14/06/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/06/2024 14:33

Transitado em Julgado em 14/06/2024

22/05/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419744/2024

22/05/2024 16:11

Protocolizada Petição 419744/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024 19:00

Conhecido o recurso de ANA PAULA PEREIRA GOVEIA, CLAUDIO JOSE MORAES DE SOUZA, CLEIDELUCIA RIBEIRO DE SOUSA, EDITE MARIA DA SILVA, GESSICA DOS SANTOS ASSUNCAO RODRIGUES, KEITY ROSA DOS SANTOS, MICHELLE BORGES DE SOUSA, PATRICIA SALGADO GUIMARAES ALVES, PO

16/05/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/05/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/05/2024 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 397300/2024

16/05/2024 12:46

Protocolizada Petição 397300/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2024

08/05/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 370911/2024

08/05/2024 19:55

Protocolizada Petição 370911/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2024

17/04/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294339/2024

17/04/2024 09:08

Protocolizada Petição 294339/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

05/04/2024 09:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

03/04/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/04/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/04/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024 08:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 232757/2024

02/04/2024 15:37

Protocolizada Petição 232757/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

19/03/2024 17:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/03/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/03/2024 18:46

Determinada a distribuição do feito

08/03/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178081/2024

08/03/2024 18:23

Protocolizada Petição 178081/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

08/03/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/03/2024 14:36

Juntada de Petição de petição nº 175782/2024

08/03/2024 14:29

Protocolizada Petição 175782/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2024

06/03/2024 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/03/2024

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

05/03/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400677690. Publicação prevista para 06/03/2024)

05/03/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/03/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS