STJ - 0733992-36.2023.8.07.0000

13/06/2025 12:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/06/2025 12:01

Transitado em Julgado em 13/06/2025

12/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 16:10

Extinto o processo por desistência

09/06/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 04/06/2025, para RUTH FURTADO ALMEIDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 510.

05/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 04/06/2025, para DARI DOS SANTOS ROCHA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 510.

05/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 04/06/2025, para JOAO OCTAVIANO DA SILVA PEREIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 510.

05/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 04/06/2025, para ANTONIO AUGUSTO DOS REIS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 510.

05/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 04/06/2025, para ÁLVARO SAMPAIO FILHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 510.

05/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 04/06/2025, para THOMAS NUNES RODRIGUES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 510.

05/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 04/06/2025, para SALAZAR DIAS DA COSTA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 510.

05/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 04/06/2025, para RAIMUNDO DOS SANTOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 510.

05/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 04/06/2025, para PAULO ANTONIO DE SOUZA BASILIO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 510.

05/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 04/06/2025, para FRANCISCO DE ARAÚJO SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 510.

05/06/2025 06:28

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada CAROLINA TAMEGA MONTEIRO RAMBOURG, OAB/DF46.927, signatária da petição nº 507603/2025, cujo nome foi incluído na aut

04/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição nº 507603/2025

04/06/2025 14:31

Protocolizada Petição 507603/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

21/05/2025 18:51

Juntada de Petição de petição nº 455730/2025

21/05/2025 18:32

Protocolizada Petição 455730/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

16/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/05/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2025 e término em 15/05/2025, para BANCO DO BRASIL SA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 501.

26/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 216122/2025 - RtPaut

25/03/2025 01:30

Retirada de pauta - Petição Nº 01141832/2024 - AgInt no REsp 2168661/DF

25/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 17:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido : 30 (trinta) dias

24/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0216122 - RtPaut no REsp 2168661 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2025/00216122 - RtPaut no REsp 2168661

24/03/2025 11:50

Juntada de Certidão : De ordem, certifico que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA de julgamento virtual da TERCEIRA TURMA com início dia 25/03/2025 e término dia 31/03/2025.

21/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 240801/2025

21/03/2025 17:00

Protocolizada Petição 240801/2025 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 21/03/2025

20/03/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 18:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 216122/2025

14/03/2025 18:13

Protocolizada Petição 216122/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/03/2025

14/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141832/2024 - AgInt no REsp 2168661/DF

20/02/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/02/2025 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 134525/2025

20/02/2025 10:04

Protocolizada Petição 134525/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2025

16/01/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 27151/2025

16/01/2025 15:36

Protocolizada Petição 27151/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/01/2025

10/01/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2025 Petição Nº 1141832/2024 -

09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1141832/2024. Publicação prevista para 10/01/2025)

27/12/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1141832/2024

27/12/2024 16:26

Protocolizada Petição 1141832/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/12/2024

04/12/2024 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO DO BRASIL SA e não-provido ou denegada

12/09/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/09/2024 08:15

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1567263 (2019/0245139-8)

04/09/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS