STJ - 0733984-66.2017.8.07.0001

23/03/2022 13:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/03/2022 13:51

Transitado em Julgado em 22/03/2022

24/02/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 955462/2021 - AgInt nos EDcl no

24/02/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 956927/2021 - AgInt nos EDcl no

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0956927 - AgInt nos EDcl no AREsp 1908583 - Publicação prevista para 24/02/2022

22/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0955462 - AgInt nos EDcl no AREsp 1908583 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de DEUSDETH CAIRES ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00955462/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1908583/DF

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de GUSTAVO LOPES DE SOUZA e LIVIO MARIO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00956927/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1908583/DF

08/02/2022 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2022-AJC-4T)

08/02/2022 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2022-AJC-4T)

07/02/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

07/02/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:44

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956927/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1908583/DF

04/02/2022 15:44

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955462/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1908583/DF

26/11/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

25/11/2021 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 24/11/2021 o prazo para BIANCA SOUSA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 956927/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2849.

24/11/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/10/2021 e término em 23/11/2021 o prazo para BIANCA SOUSA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 955462/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2831.

28/10/2021 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2021 Petição Nº 956927/2021 -

27/10/2021 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2021 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2021 Petição Nº 955462/2021 -

26/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 956927/2021. Publicação prevista para 28/10/2021)

26/10/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 955462/2021. Publicação prevista para 27/10/2021)

25/10/2021 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 956927/2021

25/10/2021 20:09

Protocolizada Petição 956927/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2021

25/10/2021 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 955462/2021

25/10/2021 16:09

Protocolizada Petição 955462/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2021

01/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021 Petição Nº 784724/2021 - EDcl

30/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0784724 - EDcl no AREsp 1908583 - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 15:10

Embargos de Declaração de GUSTAVO LOPES DE SOUZA e LIVIO MARIO DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00784724 - EDcl no AREsp 1908583

18/09/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/09/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2021 e término em 10/09/2021 o prazo para BIANCA SOUSA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 784724/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2808.

01/09/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2021 Petição Nº 784724/2021 -

31/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 784724/2021. Publicação prevista para 01/09/2021)

31/08/2021 12:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 784724/2021

31/08/2021 12:24

Protocolizada Petição 784724/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2021

24/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021

24/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021

23/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

20/08/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

20/08/2021 19:30

Conhecido o recurso de GUSTAVO LOPES DE SOUZA e LIVIO MARIO DE SOUZA - ESPÓLIO e não-provido

20/08/2021 19:30

Conhecido o recurso de DEUSDETH CAIRES ALMEIDA e não-provido

26/07/2021 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/07/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/07/2021 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2021 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/06/2021 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2021 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS