STJ - 0734064-93.2018.8.07.0001

21/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 21/03/2023

02/03/2023 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142386/2023

02/03/2023 10:43

Protocolizada Petição 142386/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023

27/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

24/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

24/02/2023 16:50

Conheço do agravo de PAULO ROBERTO FALCONI DE CARVALHO para negar provimento ao Recurso Especial

13/10/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/10/2022 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 939604/2022

13/10/2022 17:49

Protocolizada Petição 939604/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2022

13/10/2022 17:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2022 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2022 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/08/2022 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/08/2022 08:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/07/2022 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2022 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS