18/06/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
05/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:39

Recebidos os autos
30/05/2025 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
29/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 16:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/05/2025 10:57

Recebidos os autos
28/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 02:34

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:47

Juntada de Petição de apelação
27/05/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:28

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para determinar o cancelamento da autorização de desconto em conta corrente prevista no(s) contrato(s) objeto da lide.

CONDENO o réu a restituir o(s) valor(es) descontado(s) indevidamente após o recebimento da notificação extrajudicial encaminhada pela parte autora, corrigido(s) monetariamente, pelo INPC, da data do desembolso e acrescido(s) de juros de mora de 1% da citação.Pela sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
30/04/2024 12:08

Recebidos os autos
30/04/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:08

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/04/2024 17:53

Recebidos os autos
24/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0734859-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANA BASTOS DE AGUIAR REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Intime-se o réu para cumprir o acórdão do ID 190629705, no sentido de efetivar "o pedido de cancelamento da autorização contratual concedida para descontos automáticos em conta corrente, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto desautorizado, a incidir a partir da intimação." Intime-se a autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
25/03/2024 14:48

Recebidos os autos
25/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:48

Outras decisões
22/03/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/03/2024 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2024 11:46

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
19/10/2023 15:39

Recebidos os autos
19/10/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/10/2023 17:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/10/2023 15:23

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/10/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2023 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 07:26

Expedição de Mandado.
15/09/2023 03:07

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 12:00

Recebidos os autos
13/09/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/09/2023 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/09/2023 00:23

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 16:01

Recebidos os autos
29/08/2023 16:01

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:05

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 10:20

Recebidos os autos
22/08/2023 10:20

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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