03/10/2024 06:57

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 18:20

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 18:20

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:29

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 12:23

Recebidos os autos
25/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
10/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:02

Expedição de Autorização.
01/07/2024 19:16

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
02/06/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:44

Expedição de Certidão.
03/05/2024 23:50

Recebidos os autos
03/05/2024 23:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
03/04/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
15/03/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735067-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEIDE TEIXEIRA FAGUNDES DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10673) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Transcorrido prazo para as partes, encaminhem-se à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024 19:59:56.
12/03/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 20:00

Expedição de Certidão.
12/03/2024 19:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2024 12:28

Recebidos os autos
06/12/2023 06:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/12/2023 06:29

Expedição de Certidão.
05/12/2023 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:11

Expedição de Certidão.
16/11/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:44

Recebidos os autos
27/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:44

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/09/2023 16:58

Juntada de Petição de réplica
06/09/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:33

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:52

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 21:05

Recebidos os autos
17/07/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 21:05

Outras decisões
17/07/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/07/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 18:29

Recebidos os autos
30/06/2023 18:29

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/06/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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