03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735017-41.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SILVINO RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA D E S P A C H O Conforme decisão de id. 179240515, o feito ficará suspenso até a quitação da dívida.

Assim, aguarde-se até 10.5.24, quando, se o caso, a presente execução será extinta pelo pagamento.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
02/04/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:59

Recebidos os autos
22/03/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/02/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:19

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735017-41.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SILVINO RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte executada para que se manifeste acerca da petição de id. 183034857, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a manifestação, dê-se vista ao exequente por igual prazo.

Após, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
08/02/2024 13:21

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
12/01/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:00

Expedição de Certidão.
11/12/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:29

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:09

Recebidos os autos
29/11/2023 16:09

Indeferido o pedido de SILVINO RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *36.***.*36-53 (EXECUTADO)
14/11/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/11/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:57

Recebidos os autos
19/10/2023 15:57

Outras decisões
18/10/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/10/2023 14:40

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 14:40

Desentranhado o documento
18/10/2023 14:39

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:17

Recebidos os autos
04/10/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/09/2023 16:16

Juntada de Petição de impugnação
22/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
15/09/2023 18:24

Recebidos os autos
15/09/2023 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/09/2023 18:15

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:00

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:48

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:03

Recebidos os autos
18/08/2023 18:03

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
04/08/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/08/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:49

Recebidos os autos
26/07/2023 18:49

Outras decisões
20/07/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/07/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
27/06/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:45

Recebidos os autos
23/06/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/06/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
22/05/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 01:00

Decorrido prazo de SILVINO RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:16

Publicado Despacho em 24/04/2023.
21/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 14:37

Recebidos os autos
18/04/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/04/2023 11:27

Expedição de Certidão.
22/03/2023 01:07

Decorrido prazo de SILVINO RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.
27/02/2023 03:56

Publicado Despacho em 27/02/2023.
24/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 14:09

Recebidos os autos
17/02/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/02/2023 14:12

Decorrido prazo de SILVINO RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
16/12/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:36

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 08:29

Expedição de Certidão.
01/12/2022 17:00

Recebidos os autos
01/12/2022 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/10/2022 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/10/2022 21:42

Expedição de Certidão.
21/10/2022 21:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de SILVINO RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 18:08

Expedição de Certidão.
29/09/2022 15:43

Recebidos os autos
17/03/2021 20:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/02/2021 18:07

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (outros motivos)
24/02/2021 15:14

Expedição de Certidão.
24/02/2021 14:31

Recebidos os autos
24/02/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
22/02/2021 17:27

Desentranhamento
19/02/2021 19:53

Recebidos os autos
19/02/2021 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
19/02/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 15:58

Juntada de Certidão
04/11/2020 18:52

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
04/11/2020 18:51

Juntada de Certidão
04/11/2020 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 15:18

Recebidos os autos
03/11/2020 15:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/11/2020 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
03/11/2020 14:20

Juntada de Certidão
03/11/2020 11:14

Juntada de Petição de recurso inominado
03/11/2020 10:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 07:57

Decorrido prazo de SILVINO RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA em 20/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 02:32

Publicado Sentença em 16/10/2020.
16/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 16:03

Recebidos os autos
14/10/2020 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2020 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
13/10/2020 23:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2020 02:45

Publicado Sentença em 05/10/2020.
02/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 17:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 16:15

Recebidos os autos
30/09/2020 16:15

Julgado improcedente o pedido
30/09/2020 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
30/09/2020 12:29

Juntada de Petição de réplica
22/09/2020 03:08

Publicado Certidão em 22/09/2020.
21/09/2020 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 14:22

Expedição de Certidão.
18/09/2020 11:51

Juntada de Petição de contestação
03/09/2020 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 16:57

Recebidos os autos
03/09/2020 16:57

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2020 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
03/09/2020 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÕES SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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