STJ - 0734893-74.2018.8.07.0001

28/10/2021 21:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/10/2021 21:55

Transitado em Julgado em 26/10/2021

01/10/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2021 Petição Nº 642971/2021 - EDcl no AgInt no

30/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0642971 - EDcl no AgInt no AREsp 1794761 - Publicação prevista para 01/10/2021

30/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00642971/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1794761/DF

20/08/2021 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2021-AJC-4T)

16/08/2021 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 15:22

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00642971/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1794761/DF

04/08/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/08/2021 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 686393/2021

04/08/2021 11:14

Protocolizada Petição 686393/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2021

02/08/2021 06:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 642971/2021 -

30/07/2021 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 642971/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

07/07/2021 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 642971/2021

07/07/2021 16:25

Protocolizada Petição 642971/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2021

01/07/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 144050/2021 - AgInt

30/06/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0144050 - AgInt no AREsp 1794761 - Publicação prevista para 01/07/2021

21/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00144050/2021 - AgInt no AREsp 1794761/DF

10/06/2021 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2021-AJC-4T)

07/06/2021 13:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:36

Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144050/2021 - AgInt no AREsp 1794761/DF

08/04/2021 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/04/2021 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/03/2021 17:40

Determinada a distribuição do feito

19/03/2021 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/03/2021 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218055/2021

18/03/2021 16:38

Protocolizada Petição 218055/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2021

04/03/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2021 Petição Nº 144050/2021 -

03/03/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 144050/2021. Publicação prevista para 04/03/2021)

03/03/2021 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 144050/2021

03/03/2021 14:10

Protocolizada Petição 144050/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2021

18/02/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021

17/02/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2021 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021

17/02/2021 15:31

Conheço do agravo de PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

01/12/2020 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/12/2020 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/11/2020 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS