STJ - 0735412-78.2020.8.07.0001

24/04/2023 11:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2023 11:01

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/03/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1075475/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1075475 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2064615 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de JANE RODRIGUES PEREIRA ANDRADE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01075475/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2064615/DF

08/03/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 14:32

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1075475/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2064615/DF

29/11/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/11/2022 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105668/2022

29/11/2022 11:46

Protocolizada Petição 1105668/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2022

22/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/11/2022 Petição Nº 1075475/2022 -

21/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/11/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1075475/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)

21/11/2022 16:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1075475/2022

21/11/2022 16:33

Protocolizada Petição 1075475/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2022

16/11/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 Petição Nº 454801/2022 - AgInt nos EDcl no

14/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0454801 - AgInt nos EDcl no AREsp 2064615 - Publicação prevista para 16/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de JANE RODRIGUES PEREIRA ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00454801/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2064615/DF

24/10/2022 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)

20/10/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:11

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 454801/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2064615/DF

04/07/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/07/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

30/06/2022 17:40

Determinada a distribuição do feito

23/06/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/06/2022 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539603/2022

23/06/2022 11:17

Protocolizada Petição 539603/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2022

01/06/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2022 Petição Nº 454801/2022 -

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2022 18:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 454801/2022. Publicação prevista para 01/06/2022)

30/05/2022 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 454801/2022

30/05/2022 17:52

Protocolizada Petição 454801/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2022

16/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022 Petição Nº 251211/2022 - EDcl

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0251211 - EDcl no AREsp 2064615 - Publicação prevista para 16/05/2022

13/05/2022 10:10

Embargos de Declaração de JANE RODRIGUES PEREIRA ANDRADE Não-acolhidos

20/04/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/04/2022 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 308304/2022

18/04/2022 16:23

Protocolizada Petição 308304/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2022

06/04/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/04/2022 Petição Nº 251211/2022 -

05/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/04/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 251211/2022. Publicação prevista para 06/04/2022)

05/04/2022 09:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251211/2022

05/04/2022 09:41

Protocolizada Petição 251211/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2022

29/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

28/03/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

25/03/2022 19:10

Não conhecido o recurso de JANE RODRIGUES PEREIRA ANDRADE

02/03/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2022 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS