20/02/2025 14:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
20/02/2025 14:58

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/02/2025 17:04

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/02/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 17:57

Recebidos os autos
06/02/2025 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/02/2025 17:57

Recebidos os autos
06/02/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/02/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/02/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/02/2025 15:05

Recebidos os autos
06/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/02/2025 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:47

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/01/2025 11:47

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/01/2025 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:08

Recebidos os autos
04/12/2024 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 19:08

Recebidos os autos
04/12/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/12/2024 19:08

Recurso Especial não admitido
04/12/2024 15:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2024 15:47

Recebidos os autos
04/12/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/12/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:08

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/11/2024 14:45

Recebidos os autos
10/11/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 17:13

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
17/10/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:22

Retirado de pauta
24/09/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 18:22

Recebidos os autos
16/09/2024 17:03

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
16/09/2024 16:42

Recebidos os autos
09/09/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
09/09/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:36

Expedição de Certidão.
15/08/2024 04:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 03:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/07/2024 13:43

Recebidos os autos
30/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/07/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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