STJ - 0734937-93.2018.8.07.0001

21/06/2022 19:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/06/2022 19:02

Transitado em Julgado em 21/06/2022

27/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022 Petição Nº 340666/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

26/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0340666 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1912691 - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 14:30

Negado seguimento ao recurso de BEM MELHOR BRASILIA PADARIA E SUPERMERCADO LTDA, DG HOLDING GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA e TITO PADARIA E SUPERMERCADO EIRELI

24/05/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/05/2022 07:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 433884/2022

24/05/2022 07:08

Protocolizada Petição 433884/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/05/2022

03/05/2022 09:20

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual das partes BEM MELHOR BRASILIA PADARIA E SUPERMERCADO LTDA, TITO PADARIA E SUPERMERCADO EIRELI e DG HOLDING GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA, nos presentes autos eletrônico

02/05/2022 19:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 361666/2022

02/05/2022 19:43

Protocolizada Petição 361666/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/05/2022

02/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 02/05/2022 Petição Nº 340666/2022 -

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

29/04/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 340666/2022. Publicação prevista para 02/05/2022)

29/04/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/04/2022 10:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/04/2022 13:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

26/04/2022 18:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 340666/2022

26/04/2022 18:26

Protocolizada Petição 340666/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/04/2022

30/03/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 140500/2022 - EDcl no AgInt no

29/03/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0140500 - EDcl no AgInt no AREsp 1912691 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de BEM MELHOR BRASILIA PADARIA E SUPERMERCADO LTDA, TITO PADARIA E SUPERMERCADO EIRELI e DG HOLDING GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00140500/2022 - EDcl no

21/03/2022 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000029-2022-AJC-3T)

14/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 14:33

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 140500/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1912691/DF

08/03/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/03/2022 23:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149241/2022

07/03/2022 23:42

Protocolizada Petição 149241/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2022

07/03/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/03/2022 Petição Nº 140500/2022 -

04/03/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 140500/2022. Publicação prevista para 07/03/2022)

04/03/2022 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 140500/2022

04/03/2022 12:00

Protocolizada Petição 140500/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2022

23/02/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2022 Petição Nº 1073499/2021 - AgInt

22/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1073499 - AgInt no AREsp 1912691 - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de BEM MELHOR BRASILIA PADARIA E SUPERMERCADO LTDA, TITO PADARIA E SUPERMERCADO EIRELI e DG HOLDING GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01073499/2021 - AgInt no

08/02/2022 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2022-AJC-3T)

07/02/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:33

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1073499/2021 - AgInt no AREsp 1912691/DF

16/12/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/12/2021 07:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1141119/2021

16/12/2021 07:21

Protocolizada Petição 1141119/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2021

26/11/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/11/2021 Petição Nº 1073499/2021 -

25/11/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2021 20:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1073499/2021. Publicação prevista para 26/11/2021)

24/11/2021 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1073499/2021

24/11/2021 19:50

Protocolizada Petição 1073499/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2021

03/11/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

28/10/2021 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021 18:30

Conheço do agravo de BEM MELHOR BRASILIA PADARIA E SUPERMERCADO LTDA, DG HOLDING GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA e TITO PADARIA E SUPERMERCADO EIRELI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/10/2021 17:56

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 884247/2021

01/10/2021 17:40

Protocolizada Petição 884247/2021 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 01/10/2021

27/08/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/08/2021 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

17/08/2021 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/06/2021 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2021 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS