09/04/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ELIZABETH BEZERRA DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de CICERO FERNANDES COSTA BEZERRA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:03

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:49

Recebidos os autos
27/03/2025 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
26/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de ELIZABETH BEZERRA DE SOUSA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de CICERO FERNANDES COSTA BEZERRA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:05

Recebidos os autos
11/06/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/06/2024 13:11

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
28/05/2024 23:50

Juntada de Petição de apelação
28/05/2024 23:49

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 03:24

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 12:39

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:41

Juntada de Petição de apelação
26/04/2024 04:16

Decorrido prazo de CICERO FERNANDES COSTA BEZERRA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:16

Decorrido prazo de ELIZABETH BEZERRA DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 03/04/2024.
03/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

III – Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da demanda, com fulcro art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos para condenar os réus em obrigação de fazer consistente na transferência do imóvel acima retratado para o nome dos adquirentes, perante o registro imobiliário competente e a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sob pena da adoção, pelo juízo, das medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive fixação de multa.

Considerada a causalidade e a sucumbência verificada, condeno os réus ao integral pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios devidos, estes fixados equitativamente em R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme art. 85, § 8º, do CPC, Retifique-se o valor da causa para o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Transitada em julgado, arquivem-se com baixa, observando as demais cautelas de estilo.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
01/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
26/03/2024 18:15

Recebidos os autos
26/03/2024 18:15

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/02/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2024 12:59

Recebidos os autos
29/01/2024 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/01/2024 15:07

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:31

Decorrido prazo de ELIZABETH BEZERRA DE SOUSA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:31

Decorrido prazo de CICERO FERNANDES COSTA BEZERRA em 26/01/2024 23:59.
02/01/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:50

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:10

Recebidos os autos
30/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:09

Outras decisões
20/11/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/11/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/10/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
25/10/2023 15:30

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 25/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 02:37

Recebidos os autos
24/10/2023 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/09/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:18

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 19:29

Expedição de Certidão.
08/09/2023 19:28

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 16:52

Recebidos os autos
31/08/2023 16:52

Deferido o pedido de ADVANCE CENTRO CLINICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 11.***.***/0001-75 (AUTOR).
29/08/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/08/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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