07/10/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA LIMA em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:40

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 14:18

Recebidos os autos
23/08/2024 14:17

Outras decisões
04/06/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/06/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:34

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 16:38

Recebidos os autos
20/05/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
07/05/2024 19:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:59

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 17:55

Recebidos os autos
24/04/2024 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736171-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANIO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Depósito de id. 190750209, apresentado pelo devedor.

Manifeste-se o credor, em 05 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/04/2024 15:59

Recebidos os autos
08/04/2024 15:59

Outras decisões
23/03/2024 04:59

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA LIMA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/03/2024 09:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/03/2024 03:00

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736171-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANIO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o devedor para realizar o depósito do valor residual, apurado pela Contadoria Judicial, no prazo improrrogável de 05 dias.

O não cumprimento implicará atos de constrição.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/03/2024 15:23

Recebidos os autos
13/03/2024 15:23

Outras decisões
11/03/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/03/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:16

Recebidos os autos
08/02/2024 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
05/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736171-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANIO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de fase de cumprimento da sentença.

Foi determinado o desconto de percentual, em folha de pagamento do devedor, mediante a expedição de ofício ao Órgão empregador, até o limite do crédito em execução, de R$ 54.735,24 (id.

Num. 175148324).

Sob o id.

Num. 176330980 - pág. 1, a parte credora requereu a complementação de pagamento, até a quitação integral do valor, a considerar a incidência da correção monetária e juros, conforme planilha (id.

Num. 176330982 - pág. 1).

O devedor apresentou contraposição ao pedido de complementação de pagamento.

Anotou, em síntese, ter ocorrido pagamento integral da obrigação, inclusive em excesso, id.

Num. 177650810, e requereu a restituição.

Manifestação do credor, em réplica, id.

Num. 181032256 - pág. 1.

As partes não manifestaram interesse na composição extrajudicial.

DECIDO.

Desnecessária maior digressão a respeito da imposição de correção monetária e de juros de mora em valores comprovadamente devidos, conforme título judicial que fundamenta a presente fase de cumprimento.

Se o pagamento ocorreu de forma fracionada, em parcelas fixas, evidente a incidência das rubricas destacadas, a correção monetária e juros moratórios, seja sobre as parcelas mensais ou saldo final.

Observe-se o teor do julgado a seguir transcrito, parte em destaque, que aponta que sobre o valor da dívida devem incidir juros e correção monetária.

Eis o teor: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CÁLCULO REALIZADO PELO CONTADORIA JUDICIAL.

ERRO MATERIAL.

RECONHECIMENTO PELA PRÓPRIA CONTADORIA.

PRECLUSÃO.

INOCORRÊNCIA.

PAGAMENTO PARCELADO DO DÉBITO.

PENHORA PARCIAL DO SALÁRIO.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA.

APLICAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

O erro de cálculo que resulta em excesso de execução não fica acobertado pela preclusão, de modo que é possível, em tese, a devolução da questão ao Juízo. 2.

A própria Contadoria Judicial reconheceu que houve erro nos cálculos anteriormente apresentados, eis que houve a incidência multa e honorários do artigo 523 do CPC sobre o valor das astreintes, o que foi devidamente vedado na decisão de ID: Num. 333976788. 3.

Sobre o valor da dívida parcelada, devem incidir juros e correção monetária, uma vez que apenas o efetivo pagamento cessa a mora do devedor. 4.

Recurso conhecido e parcialmente provido, para determinar a incidência de juros de mora e correção monetária durante os descontos mensais do salário da executada Sandra até a quitação da dívida. (Acórdão 1235315, 07206214420198070000, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 4/3/2020, publicado no DJE: 18/3/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)” (Sem destaques no original) Neste ponto, REJEITO a impugnação apresentada pelo devedor.

Diante do exposto, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial, Órgão Auxiliar do Juízo, para o fim de emitir parecer técnico e planilha, a respeito da existência de valor residual devido a título de correção monetária e juros de mora sobre o valor devido.

Observem os parâmetros contidos na sentença, parte dispositiva, bem como as parcelas descontada em folha de pagamento.

Intimem-se.

Com a resposta, voltem os autos conclusos para análise, inclusive quanto ao apontado excesso de pagamento, independente de manifestação das partes.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/01/2024 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 18:08

Recebidos os autos
31/01/2024 18:08

Outras decisões
30/01/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA LIMA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 14:39

Recebidos os autos
08/01/2024 14:39

Outras decisões
11/12/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/12/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 13:49

Recebidos os autos
27/11/2023 13:49

Outras decisões
09/11/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/11/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 20:31

Expedição de Certidão.
25/10/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 02:20

Expedição de Certidão.
16/10/2023 02:19

Juntada de Certidão
16/10/2023 02:17

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 02:17

Desentranhado o documento
16/10/2023 02:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2023 01:31

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 13:36

Expedição de Certidão.
08/05/2023 22:41

Recebidos os autos
08/05/2023 22:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/05/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
04/05/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 03:01

Decorrido prazo de JANIO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/05/2023 23:59.
10/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
01/04/2023 00:25

Recebidos os autos
01/04/2023 00:25

Outras decisões
31/03/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
31/03/2023 14:30

Juntada de Certidão
24/03/2023 12:30

Recebidos os autos
24/03/2023 12:29

Outras decisões
22/03/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
22/03/2023 14:18

Juntada de Certidão
19/01/2023 19:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2023 19:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2023 15:39

Juntada de Certidão
17/01/2023 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2023 12:36

Juntada de Certidão
16/01/2023 17:27

Juntada de Certidão
16/01/2023 16:49

Expedição de Ofício.
12/01/2023 14:14

Expedição de Certidão.
10/01/2023 19:01

Expedição de Ofício.
20/12/2022 11:23

Juntada de Certidão
20/12/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 18:38

Juntada de Certidão
19/12/2022 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2022 18:37

Recebidos os autos
16/12/2022 18:37

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
16/12/2022 16:36

Juntada de Certidão
16/12/2022 16:34

Recebidos os autos
13/12/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/12/2022 17:18

Expedição de Certidão.
13/12/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 16:59

Juntada de Certidão
12/12/2022 21:06

Recebidos os autos
12/12/2022 21:06

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/11/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 01:15

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 17:13

Recebidos os autos
21/11/2022 17:13

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
14/11/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 16:27

Juntada de Certidão
04/11/2022 12:06

Expedição de Certidão.
28/10/2022 18:53

Expedição de Ofício.
26/10/2022 15:34

Juntada de Certidão
26/10/2022 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2022 14:12

Expedição de Certidão.
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 16:34

Expedição de Ofício.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 18:31

Recebidos os autos
21/10/2022 18:31

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/10/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 12:27

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:27

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 14:41

Juntada de Certidão
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 00:11

Recebidos os autos
21/09/2022 00:11

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
19/09/2022 09:56

Expedição de Certidão.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de JANIO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 16/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
31/08/2022 13:34

Juntada de Certidão
31/08/2022 13:34

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 01:03

Recebidos os autos
30/08/2022 01:03

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
30/08/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/08/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 12:30

Recebidos os autos
26/08/2022 12:30

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
24/08/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 17:15

Juntada de Certidão
23/08/2022 16:11

Recebidos os autos
23/08/2022 16:11

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
22/08/2022 14:55

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 14:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/06/2022 13:37

Juntada de Certidão
29/06/2022 22:36

Recebidos os autos
29/06/2022 22:36

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/06/2022 14:57

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:39

Juntada de Certidão
20/06/2022 17:22

Expedição de Ofício.
20/06/2022 01:27

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 09:20

Recebidos os autos
15/06/2022 09:20

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2022 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/06/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 17:12

Recebidos os autos
24/05/2022 17:12

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/05/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 11:04

Recebidos os autos
01/04/2022 11:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/03/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/03/2022 15:14

Juntada de Certidão
03/12/2021 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA LIMA em 02/12/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:42

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 02:34

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
18/11/2021 14:12

Recebidos os autos
18/11/2021 14:12

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2021 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
17/11/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 14:57

Recebidos os autos
12/11/2021 14:57

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2021 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA LIMA em 11/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 18:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/10/2021 14:51

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 17:33

Recebidos os autos
13/10/2021 17:33

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2021 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
13/10/2021 13:12

Juntada de Certidão
12/10/2021 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA LIMA em 11/10/2021 23:59:59.
27/09/2021 12:29

Publicado Decisão em 27/09/2021.
25/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 15:24

Recebidos os autos
23/09/2021 15:24

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2021 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/09/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA LIMA em 10/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 01/09/2021.
04/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 19:56

Recebidos os autos
01/09/2021 19:56

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2021 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/08/2021 13:42

Recebidos os autos
30/08/2021 13:42

Decisão interlocutória - deferimento
27/08/2021 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/08/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:03

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 08:55

Recebidos os autos
16/08/2021 08:55

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2021 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/08/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 16:05

Recebidos os autos
16/07/2021 16:05

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2021 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/07/2021 20:27

Juntada de Petição de impugnação
15/07/2021 20:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/07/2021 11:01

Juntada de Petição de substabelecimento
25/06/2021 02:46

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 16:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2021 16:04

Recebidos os autos
22/06/2021 16:04

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2021 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/06/2021 14:28

Processo Desarquivado
22/06/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 17:54

Arquivado Definitivamente
08/06/2021 17:54

Expedição de Certidão.
08/06/2021 17:52

Recebidos os autos
08/06/2021 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
04/06/2021 10:30

Remetidos os Autos da(o) 14ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
04/06/2021 10:30

Juntada de Certidão
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA LIMA em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de JANIO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 02/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
26/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 14:21

Expedição de Certidão.
24/05/2021 14:08

Recebidos os autos
30/07/2019 13:23

Remetidos os Autos da(o) 14ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
30/07/2019 13:22

Expedição de Certidão.
30/07/2019 13:22

Juntada de Certidão
29/07/2019 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2019 04:24

Publicado Certidão em 08/07/2019.
06/07/2019 08:11

Decorrido prazo de JANIO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 06:48

Expedição de Certidão.
04/07/2019 06:48

Juntada de Certidão
03/07/2019 21:36

Juntada de Petição de apelação
11/06/2019 03:35

Publicado Sentença em 11/06/2019.
10/06/2019 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 17:30

Recebidos os autos
06/06/2019 17:30

Julgado procedente o pedido
06/06/2019 17:30

Julgado procedente o pedido
29/05/2019 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/05/2019 22:05

Juntada de Petição de especificação de provas
28/05/2019 19:38

Juntada de Petição de especificação de provas
07/05/2019 04:01

Publicado Decisão em 07/05/2019.
06/05/2019 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2019 17:49

Recebidos os autos
02/05/2019 17:49

Decisão interlocutória - deferimento
29/04/2019 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/04/2019 20:08

Juntada de Petição de réplica
02/04/2019 06:25

Publicado Certidão em 02/04/2019.
01/04/2019 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2019 12:43

Expedição de Certidão.
29/03/2019 12:43

Juntada de Certidão
28/03/2019 18:01

Juntada de Petição de contestação
12/03/2019 15:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2019 15:10

Expedição de Certidão.
11/03/2019 15:10

Juntada de Certidão
11/03/2019 14:34

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 14ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
11/03/2019 14:33

Audiência Conciliação realizada - 08/03/2019 14:40
11/03/2019 14:28

Remetidos os Autos da(o) 14ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
21/01/2019 05:47

Publicado Certidão em 21/01/2019.
17/01/2019 14:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/12/2018 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2018 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2018 15:55

Expedição de Mandado.
18/12/2018 15:55

Juntada de mandado
18/12/2018 15:35

Expedição de Certidão.
18/12/2018 15:35

Juntada de Certidão
18/12/2018 15:32

Audiência conciliação designada - 08/03/2019 14:40
13/12/2018 03:27

Publicado Decisão em 13/12/2018.
12/12/2018 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2018 19:30

Recebidos os autos
10/12/2018 19:30

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2018 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
07/12/2018 18:38

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 14ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
07/12/2018 18:38

Juntada de Certidão
07/12/2018 18:16

Remetidos os Autos da(o) 14ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
07/12/2018 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2018

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735806-17.2022.8.07.0001

Medimplantes - Servicos e Produtos Espec...

Tebra Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Max Robert Melo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0736008-60.2023.8.07.0000

Gustavo Michelotti Fleck

Juizo da Vara Criminal e do Tribunal do ...

Advogado: Gustavo Michelotti Fleck

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0736177-72.2022.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Rogerio Silva Oliveira

Advogado: Leandro Barbosa da Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2022 07:47

Exibir Processo

Processo nº 0735678-60.2023.8.07.0001

Deck Trevisan Pizzaria LTDA

Siscoob Administradora de Consorcios Ltd...

Advogado: Carolina Helena Freitas Prado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0736118-11.2023.8.07.0016

Alexandre de Paula Guerra

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Cristiani de Oliveira Teles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2023 00:44

Exibir Processo