09/04/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
05/04/2024 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735693-63.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FABIO PINTO VIEIRA REQUERIDO: ENEIDA MARIA SANTANA DE FIGUEIREDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da apelação pela parte RÉ (ID 189530013), DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, e § 1º do art. 1010, ambos do CPC, fica a parte apelada/autora intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se ao e.

TJDFT, com fundamento no § 3º do art. 1010, do CPC, bem como o Provimento 20, de 16/10/2017.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
12/03/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:48

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões, acolho parcialmente os embargos opostos pela parte requerida e integralmente os embargos opostos pela parte requerente.

No mais, persiste a sentença tal como está lançada.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
15/02/2024 15:31

Recebidos os autos
15/02/2024 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/02/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/02/2024 16:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024.
09/02/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735693-63.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FABIO PINTO VIEIRA REQUERIDO: ENEIDA MARIA SANTANA DE FIGUEIREDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados pelo ID 184692765 e ID 165612559 os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos tempestivamente pela parte REQUERENTE e REQUERIDA, respectivamente.

Considerando eventual efeito modificativo na sentença, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
25/01/2024 18:00

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 02:38

Publicado Sentença em 18/12/2023.
16/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 12:28

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 09:55

Recebidos os autos
14/12/2023 09:55

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 22:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/10/2023 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 19:26

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:29

Publicado Ata em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 10:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 15:40, 23ª Vara Cível de Brasília.
31/08/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:24

Juntada de ata
30/08/2023 18:28

Expedição de Ata.
24/07/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 12:16

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 15:40, 23ª Vara Cível de Brasília.
17/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
11/07/2023 12:56

Recebidos os autos
11/07/2023 12:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/07/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/07/2023 17:51

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 06:53

Recebidos os autos
27/06/2023 06:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/05/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 17:01

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2023 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/03/2023 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
29/03/2023 16:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2023 00:25

Recebidos os autos
28/03/2023 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2023 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 02:24

Publicado Ata em 15/03/2023.
14/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
08/03/2023 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/03/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
08/03/2023 16:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2023 16:50

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2023 13:34

Recebidos os autos
03/03/2023 13:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/01/2023 19:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/10/2022 05:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2022 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 19:31

Juntada de Certidão
30/09/2022 19:28

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2022 12:13

Recebidos os autos
26/09/2022 12:13

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
21/09/2022 15:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/09/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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