03/09/2025 12:54

Baixa Definitiva
03/09/2025 12:54

Transitado em Julgado em 02/09/2025
03/09/2025 12:52

Juntada de decisão de tribunais superiores
21/07/2025 15:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
07/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CINDY KAROL VIANA VIDAL em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 16:08

Recebidos os autos
24/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/06/2025 09:18

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:22

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/06/2025 14:22

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
30/05/2025 19:18

Juntada de Petição de agravo
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:45

Recebidos os autos
06/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 15:45

Recebidos os autos
06/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/05/2025 15:45

Recurso Especial não admitido
05/05/2025 17:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 16:56

Recebidos os autos
05/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2025 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:51

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/04/2025 12:32

Recebidos os autos
01/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2025 12:31

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 21:46

Juntada de Petição de recurso especial
10/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 10/03/2025.
07/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 17:04

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (APELANTE) e provido em parte
27/02/2025 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 18:17

Juntada de intimação de pauta
07/02/2025 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 12:06

Recebidos os autos
16/09/2024 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
16/09/2024 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/09/2024 17:42

Recebidos os autos
13/09/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00