12/09/2025 02:43

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0723953-66.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025 15:45:20.

PAULA WAGNER GROSSI Servidor Geral
10/09/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:53

Recebidos os autos
10/09/2025 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
10/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/09/2025 14:02

Recebidos os autos
10/09/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/09/2025 17:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.
09/01/2025 21:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/01/2025 19:31

Recebidos os autos
09/01/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/01/2025 16:24

Recebidos os autos
08/01/2025 16:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/01/2025 16:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/01/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/12/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 22:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2024 12:25

Recebidos os autos
13/12/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:25

Outras decisões
10/12/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
22/10/2024 06:58

Recebidos os autos
22/10/2024 06:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
21/10/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/10/2024 15:47

Recebidos os autos
21/10/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0723953-66.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 14:01:12.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
11/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 00:28

Recebidos os autos
11/09/2024 00:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
10/09/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/09/2024 14:17

Recebidos os autos
10/09/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2024 10:58

Recebidos os autos
05/09/2024 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
03/09/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/09/2024 10:29

Recebidos os autos
03/09/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0723953-66.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para manifestar-se sobre os documentos juntados pelo INSS e para juntar históricos de créditos atualizados com o primeiro pagamento de acordo com a revisão noticiada pelo executado.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
13/08/2024 15:21

Recebidos os autos
13/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/08/2024 13:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:55

Recebidos os autos
20/06/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:55

Outras decisões
11/06/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/06/2024 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 14:24

Recebidos os autos
22/05/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/05/2024 13:47

Recebidos os autos
17/05/2024 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
16/05/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 16:27

Recebidos os autos
16/05/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/05/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:45

Recebidos os autos
04/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/03/2024 17:34

Recebidos os autos
26/03/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
26/03/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 16:22

Recebidos os autos
26/03/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/03/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:53

Recebidos os autos
31/01/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:53

Outras decisões
31/01/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2024 23:59.
13/12/2023 12:40

Recebidos os autos
13/12/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/12/2023 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.
26/11/2023 22:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/11/2023 18:01

Recebidos os autos
23/11/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2023 15:49

Recebidos os autos
23/11/2023 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
23/11/2023 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2023 13:38

Recebidos os autos
23/11/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:37

Juntada de Certidão
23/11/2023 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.
19/10/2023 11:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:56

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:43

Recebidos os autos
03/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:43

Outras decisões
27/09/2023 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2023 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.
11/09/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:16

Recebidos os autos
25/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:12

Juntada de Informações prestadas
21/08/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/08/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0723953-66.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 14:55:25.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
18/07/2023 18:03

Recebidos os autos
18/07/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2023 03:47

Recebidos os autos
07/07/2023 03:47

Outras decisões
05/07/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2023 15:56

Transitado em Julgado em 17/05/2023
05/07/2023 15:07

Recebidos os autos
05/07/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.
09/05/2023 18:03

Recebidos os autos
09/05/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:50

Desentranhado o documento
09/05/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2023 15:45

Recebidos os autos
09/05/2023 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/05/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:47

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 21:36

Recebidos os autos
10/04/2023 21:36

Julgado procedente o pedido
10/04/2023 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/04/2023 23:07

Juntada de Petição de impugnação
04/04/2023 00:43

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 23:57

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 23/03/2023 23:59.
11/02/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:27

Publicado Intimação em 08/02/2023.
07/02/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:52

Recebidos os autos
03/02/2023 16:52

Outras decisões
02/02/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2023 16:47

Juntada de Certidão
01/02/2023 16:36

Juntada de Petição de laudo
26/01/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.
04/11/2022 04:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 17:37

Expedição de Mandado.
20/10/2022 15:04

Recebidos os autos
20/10/2022 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2022 15:04

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/10/2022 10:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2022 01:03

Publicado Despacho em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 17:32

Recebidos os autos
14/10/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 15:12

Juntada de Certidão
07/10/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710489-27.2021.8.07.0009

Gerson Rodrigues Borges Junior

David Ciriaco Fernandes

Advogado: Janine Dias de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2021 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0700045-36.2020.8.07.0019

Cenacap Centro Nacional de Capacitacao P...

Anderson da Conceicao

Advogado: Rosane Campos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0711612-89.2018.8.07.0001

Valter Tenenbaum

Luciano Veras Gebrim Dutra

Advogado: Joao Silverio Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2018 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0705086-47.2021.8.07.0019

Fontenele e Gualberto Assessoria e Cobra...

Jose Ricardo da Silva

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0722614-74.2019.8.07.0016

Jane Beatriz Cunha de Carvalho

Vera Zolini

Advogado: Celso Zolini

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2019 16:38

Exibir Processo