10/05/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 15:00

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.
02/04/2024 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 16:12

Recebidos os autos
21/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2024 15:44

Juntada de Certidão
01/02/2024 04:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CARVALHO em 31/01/2024 23:59.
29/01/2024 03:07

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700119-97.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE CARVALHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
25/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:19

Expedição de Ofício.
25/01/2024 15:19

Expedição de Ofício.
24/01/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2024 23:59.
31/10/2023 13:32

Recebidos os autos
31/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/10/2023 13:32

Outras decisões
30/10/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/10/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:14

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:26

Recebidos os autos
16/10/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/10/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:38

Recebidos os autos
24/08/2023 16:38

Outras decisões
23/08/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/08/2023 17:13

Transitado em Julgado em 23/08/2023
23/08/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CARVALHO em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700119-97.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 14:56:30.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
18/07/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:40

Publicado Sentença em 30/06/2023.
30/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 15:23

Recebidos os autos
28/06/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:23

Homologada a Transação
28/06/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:45

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:00

Recebidos os autos
05/05/2023 14:00

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/04/2023 09:34

Juntada de Certidão
23/04/2023 20:37

Juntada de Petição de laudo
10/04/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 15:02

Juntada de intimação
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 17:26

Recebidos os autos
14/02/2023 17:26

Nomeado perito
14/02/2023 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2023 17:26

Outras decisões
10/02/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/02/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:03

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 16:48

Recebidos os autos
13/01/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 15:29

Juntada de Certidão
10/01/2023 18:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/01/2023 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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