20/12/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 12:33

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:36

Expedição de Alvará.
19/12/2024 16:18

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:17

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:46

Juntada de carta de guia
16/12/2024 14:59

Expedição de Carta.
13/12/2024 10:07

Recebidos os autos
13/12/2024 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
09/12/2024 03:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/12/2024 03:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 08:49

Recebidos os autos
25/10/2024 08:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/10/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
23/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:13

Recebidos os autos
18/03/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0736844-24.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GEDSON ROCHA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o recurso de apelação interposto, tempestivamente, pelo acusado.

Dê-se vista à Defesa constituída para apresentação de razões recursais, no prazo legal.

Vindo, ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.

Certificado o trânsito em julgado da sentença para a acusação ao Id. 188765545 - Pág. 1.

Ao fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens de estilo.

Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito
12/03/2024 17:04

Recebidos os autos
12/03/2024 17:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/03/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
12/03/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 10:04

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:48

Expedição de Mandado.
05/03/2024 09:32

Expedição de Mandado.
05/03/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 11:57

Juntada de Certidão
01/03/2024 19:02

Recebidos os autos
01/03/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:02

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
28/02/2024 17:40

Juntada de Certidão
28/02/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 03:17

Publicado Ata em 16/02/2024.
16/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 11:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
09/02/2024 11:55

Outras decisões
08/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:25

Juntada de Certidão
06/02/2024 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 16:45

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 12:44

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0736844-24.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GEDSON ROCHA DE OLIVEIRA CERTIDÃO - AUDIÊNCIA DESIGNADA (Réu Preso) Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara (decisão de ID 185183255), Dr.

Ricardo Rocha Leite, designei o dia 08/02/2024, às 14h00, para realização da audiência de Instrução (ID 184284298) .

O MPDFT arrolou 3 pessoas (ID 180610249, pág. 4).

A defesa arrolou 1 testemunha (ID 182372974).

Certifico também que torno sem efeito a certidão de ID 184607908.

O(a)(s) acusado(a)(s) foi requisitado no SIAPEN: Certifico ainda que a audiência será realizada remotamente pelo sistema de videoconferência da plataforma MICROSOFT/TEAMS.

Por isso, nenhuma das partes precisa dirigir-se ao fórum para participar da audiência, exceto aquele(s) que não possuir(írem) condições técnicas para participar de forma remota.

Os participantes podem ingressar na audiência por meio de aparelho do tipo smartphone, mediante instalação do aplicativo “Microsoft/TEAMS”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador, desde que conectado à câmera e microfone. É essencial ter acesso a uma boa rede de internet com qualidade, estabilidade e velocidade suficientes para utilizar aplicativo de áudio e vídeo, e assim, não atrasar os depoimentos. É recomendável que o participante utilize rede wi-fi (ou internet via cabo se acessar por computador) e evite utilizar redes do tipo 3G/4G/5G para participar, pois o aplicativo demanda alto volume de dados (imagens e áudio) e há risco de o pacote de dados ser consumido durante a realização da audiência.

No dia da audiência, os participantes deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDFiNjdhNjAtOTBjMS00YWU4LTg5NTEtN2E3Y2EyOWQxZWUx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e5d60af-97f9-496d-9d39-13e730dc82cc%22%7d O(s) intimando(s) (solto(s)) deve(m) informar ao Oficial de Justiça se possui(em) condições técnicas de participar da audiência de forma remota, por videoconferência.

Em caso positivo, deverá ser remetido o link e as instruções para acesso remoto à audiência, de preferência via aplicativo de mensagens Whatsapp.

Caso seja relatada a impossibilidade técnica ao oficial de justiça, o(s) intimando(s) deve(m) comparecer presencialmente ao Fórum de Ceilândia/DF, na Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal, na data e horário acima mencionados, com antecedência de pelo menos 15 minutos do horário designado.

Neste caso, o participante deverá avisar este juízo com pelo menos 48 horas de antecedência por meio do contato de WhatsApp (3103-9468 – Bruno), para que o cartório comunique à equipe de segurança, seja autorizado o ingresso nas dependências do fórum e à sala passiva.

Todos os participantes poderão “salvar” o número do ramal da sala de audiências como contato do aplicativo WhatsApp.

Este número está habilitado para o aplicativo Whatsapp Business.

Caso os participantes tenham qualquer problema técnico para acessar ou participar remotamente da audiência, poderão enviar mensagem de texto para este número.

Será franqueado ao participante que comparecer ao fórum o acesso a computador habilitado para a videoconferência.

Certifico, por fim, que intimei o MP e a(s) Defesa(s) via sistema/DJe.

Ceilândia/DF, 25 de janeiro de 2024.

Bruno Araújo Nóbrega Técnico Judiciário – mat. 317191 4ª Vara Criminal de Ceilândia
01/02/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0736844-24.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GEDSON ROCHA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Defesa Constituída do réu requereu a redesignação da audiência, marcada para o dia 22/02/2024, às 14h30, conforme petição de Id. 185072559 - Pág. 1.

Ao Id. 185074052 - Pág. 1 consta audiência marcada em 24/11/2023 para o dia 22/02/2024, às 14h00, nos Autos nº 0719673-37.2022.8.07.0020/ 2ª Vara Criminal de Águas Claras.

Diante do contexto, e da comprovação apresentada, redesigne-se a audiência. Às diligências necessárias.

Intimem-se.

Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito
31/01/2024 17:46

Expedição de Ofício.
31/01/2024 17:42

Expedição de Ofício.
31/01/2024 17:27

Expedição de Mandado.
31/01/2024 17:25

Expedição de Mandado.
31/01/2024 17:23

Expedição de Mandado.
31/01/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:55

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
31/01/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 14:30, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
31/01/2024 15:27

Recebidos os autos
31/01/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:27

Outras decisões
30/01/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
30/01/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 02:57

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 03:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 03:07

Juntada de Certidão
25/01/2024 03:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 14:30, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
25/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 17:29

Recebidos os autos
22/01/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
22/01/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 00:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 11:23

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:19

Juntada de Certidão
10/12/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 18:39

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/12/2023 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 07:48

Recebidos os autos
07/12/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 07:48

Revogada a Prisão
07/12/2023 07:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/12/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
06/12/2023 12:06

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:04

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:10

Recebidos os autos
04/12/2023 13:10

Juntada de Certidão
02/12/2023 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia
02/12/2023 08:14

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/12/2023 10:32

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
30/11/2023 17:23

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 10:28

Juntada de gravação de audiência
30/11/2023 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 15:42

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:41

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/11/2023 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 11:53

Juntada de laudo
29/11/2023 09:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/11/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 22:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/11/2023 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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