TJDFT - 0736616-60.2020.8.07.0001

23/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/06/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 567795/2025

23/06/2025 15:05

Protocolizada Petição 567795/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2025

09/06/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526589/2025

09/06/2025 20:28

Protocolizada Petição 526589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/06/2025 Petição Nº 493718/2025 -

09/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 493718/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

06/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 493718/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0493718 - EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 2120672 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00493718 - EDcl no AgRg nos EDcl REsp 2120672

05/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00493718 - EDcl no AgRg nos EDcl REsp 2120672

02/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/05/2025 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 493718/2025

30/05/2025 20:16

Protocolizada Petição 493718/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2025

28/05/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482725/2025

28/05/2025 20:23

Protocolizada Petição 482725/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 237233/2024 - AgRg nos EDcl no

27/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0237233 - AgRg nos EDcl no REsp 2120672 - Publicação prevista para 28/05/2025

21/05/2025 13:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 16:37

Conhecido o recurso de JOAO VINICIUS NUNES NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº237233/2024 - AgRg nos EDcl no REsp REsp 2120672

11/02/2025 14:21

Retirada de pauta Petição Nº237233/2024 - AgRg nos EDcl no REsp REsp 2120672

09/01/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13329/2025

09/01/2025 16:25

Protocolizada Petição 13329/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

08/01/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/01/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 3290/2025

07/01/2025 15:46

Protocolizada Petição 3290/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/01/2025

23/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 237233/2024 - AgRg nos EDcl no

20/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 20:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 237233/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0237233 - AgRg nos EDcl no REsp 2120672 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/04/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/04/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 237233/2024

03/04/2024 14:23

Protocolizada Petição 237233/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2024

19/03/2024 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211273/2024

19/03/2024 12:36

Protocolizada Petição 211273/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024

19/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 196075/2024 - EDcl

18/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 14:48

Expedição de Ofício nº 031346/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

18/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0196075 - EDcl no REsp 2120672 - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024 14:30

Embargos de Declaração de JOAO VINICIUS NUNES NASCIMENTO acolhidos para dar parcial provimento ao recurso especial - Petição Nº 2024/00196075 - EDcl no REsp 2120672

18/03/2024 14:30

Embargos de Declaração de JOAO VINICIUS NUNES NASCIMENTO acolhidos para dar parcial provimento ao recurso especial - Petição Nº 2024/00196075 - EDcl no REsp 2120672

14/03/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/03/2024 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 196075/2024

14/03/2024 15:15

Protocolizada Petição 196075/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2024

12/03/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186636/2024

12/03/2024 15:54

Protocolizada Petição 186636/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 15:40

Conheço do agravo de JOAO VINICIUS NUNES NASCIMENTO para negar provimento ao Recurso Especial

11/03/2024 15:40

Conheço do agravo de JOAO VINICIUS NUNES NASCIMENTO para negar provimento ao Recurso Especial

01/03/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/03/2024 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 147897/2024

01/03/2024 12:14

Protocolizada Petição 147897/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2024

14/02/2024 15:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2024 15:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2024 13:45

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 151292 (2021/0243403-8)

01/02/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS