17/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Câmara de Uniformização 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CAUN (PERÍODO DE 4 ATÉ 12/09) Ata da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CAUN (PERÍODO DE 4 ATÉ 12/09), realizada no dia 04 de Setembro de 2023 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FÁTIMA RAFAEL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: MÁRIO-ZAM BELMIRO, VERA ANDRIGHI, ARNOLDO CAMANHO, TEÓFILO CAETANO, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO MORAES OLIVEIRA, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ALFEU MACHADO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, ANA CANTARINO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA, ALVARO CIARLINI e ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça RUTH KICIS.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0736681-87.2022.8.07.00000718459-37.2023.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0722297-85.2023.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 12 de Setembro de 2023 às 17:19:46 Eu, FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES, Diretora de Secretaria da CAUN, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES Diretora de Secretaria
30/08/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024
29/08/2024 19:29

Recebidos os autos
29/08/2024 19:29

Remetidos os Autos (STJ) para Câmara de Uniformização
29/08/2024 19:29

Transitado em Julgado em 22/08/2024
29/08/2024 19:27

Juntada de decisão de tribunais superiores
15/07/2024 19:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/07/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/07/2024 16:02

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de IGINA OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:32

Publicado Despacho em 02/07/2024.
03/07/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:22

Recebidos os autos
28/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 13:22

Recebidos os autos
28/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/06/2024 16:03

Recebidos os autos
27/06/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736681-87.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: IGINA OLIVEIRA AGRAVADO: FLORACY DE SOUSA GOMES, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 2 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
02/05/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:42

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/05/2024 08:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de FLORACY DE SOUSA GOMES em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:26

Juntada de Petição de agravo
07/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:07

Recebidos os autos
05/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 12:07

Recebidos os autos
05/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 12:07

Recurso Especial não admitido
30/01/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/01/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/01/2024 08:16

Recebidos os autos
30/01/2024 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/01/2024 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 19:02

Recebidos os autos
27/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/11/2023 19:02

Recebidos os autos
27/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/11/2023 18:44

Recebidos os autos
27/11/2023 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/11/2023 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 19:20

Juntada de Certidão
23/10/2023 19:17

Juntada de Certidão
23/10/2023 19:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/10/2023 16:00

Recebidos os autos
20/10/2023 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/10/2023 15:57

Cancelada a movimentação processual
20/10/2023 15:57

Desentranhado o documento
20/10/2023 15:55

Recebidos os autos
20/10/2023 15:50

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:02

Juntada de Petição de recurso especial
28/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 28/09/2023.
27/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
12/09/2023 17:24

Conhecido o recurso de IGINA OLIVEIRA - CPF: *48.***.*21-87 (EMBARGANTE) e não-provido
12/09/2023 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023 19:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023 19:49

Recebidos os autos
03/07/2023 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
27/06/2023 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:08

Publicado Despacho em 20/06/2023.
20/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:07

Recebidos os autos
16/06/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
13/06/2023 14:38

Recebidos os autos
01/06/2023 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
31/05/2023 19:25

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/05/2023 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2023 00:06

Publicado Ementa em 24/05/2023.
23/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:45

Conhecido o recurso de IGINA OLIVEIRA - CPF: *48.***.*21-87 (RECLAMANTE) e não-provido
15/05/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2023 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2023 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2023 13:27

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:30

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/03/2023 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
03/03/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 16:12

Juntada de Certidão
15/02/2023 18:39

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/01/2023 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
13/01/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 16:06

Juntada de Certidão
13/01/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual
13/01/2023 13:30

Desentranhado o documento
13/01/2023 13:27

Expedição de Mandado.
13/01/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:03

Expedição de Mandado.
12/01/2023 15:08

Recebidos os autos
12/01/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
10/01/2023 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
12/12/2022 16:09

Classe Processual alterada de RECLAMAÇÃO (12375) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/12/2022 15:59

Juntada de Petição de agravo interno
18/11/2022 00:51

Publicado Decisão em 18/11/2022.
18/11/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 17:52

Recebidos os autos
14/11/2022 17:52

não conhecimento
07/11/2022 16:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
03/11/2022 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
28/10/2022 18:46

Recebidos os autos
28/10/2022 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
28/10/2022 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/10/2022 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/10/2022 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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