TJDFT - 0737007-10.2023.8.07.0001

18/06/2025 17:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/12/2024 17:27

Juntada de Certidão

27/12/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição

23/12/2024 17:29

Recebidos os autos

23/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/12/2024 17:29

Recebidos os autos

23/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2024 12:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/12/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/12/2024 11:18

Recebidos os autos

23/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/12/2024 13:51

Juntada de Certidão

19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/12/2024 23:59.

27/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 27/11/2024.

27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

25/11/2024 11:59

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/11/2024 11:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

23/11/2024 17:35

Juntada de Petição de agravo

19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/11/2024 23:59.

08/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

05/11/2024 14:36

Recebidos os autos

05/11/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/11/2024 14:36

Recebidos os autos

05/11/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/11/2024 14:36

Recurso Especial não admitido

04/11/2024 13:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/11/2024 12:45

Recebidos os autos

04/11/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/10/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 09/10/2024.

08/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

06/10/2024 16:02

Juntada de Certidão

06/10/2024 15:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/10/2024 15:22

Recebidos os autos

06/10/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/10/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 18:01

Juntada de Certidão

03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/10/2024 23:59.

26/09/2024 16:52

Juntada de Petição de recurso especial

11/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 11/09/2024.

11/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

05/09/2024 16:24

Conhecido o recurso de E. P. D. - CPF: *78.***.*41-37 (EMBARGANTE) e J. N. P. D. - CPF: *71.***.*16-88 (EMBARGANTE) e não-provido

05/09/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2024 08:38

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2024.

30/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

28/08/2024 19:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/08/2024 19:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/08/2024 23:59.

14/08/2024 22:46

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/08/2024 16:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/08/2024 18:54

Recebidos os autos

01/08/2024 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

30/07/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 12:21

Juntada de Certidão

29/07/2024 12:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/07/2024 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 26/07/2024.

25/07/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

22/07/2024 15:49

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (APELANTE) e provido

22/07/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024 18:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2024 15:21

Recebidos os autos

21/06/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

21/06/2024 08:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/06/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 17:40

Juntada de Certidão

17/06/2024 17:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/06/2024 15:47

Recebidos os autos

13/06/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/06/2024 15:47

Distribuído por sorteio