27/08/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 15:46

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:23

Recebidos os autos
27/08/2024 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
26/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:08

Recebidos os autos
24/06/2024 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2024 20:21

Juntada de Certidão
20/06/2024 04:09

Decorrido prazo de ERNESTO ROCHA TORRES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:09

Decorrido prazo de CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 10:14

Recebidos os autos
22/05/2024 10:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/05/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:31

Juntada de Petição de apelação
17/05/2024 17:19

Juntada de Petição de apelação
25/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedentes os embargos opostos para reconhecer a inexequibilidade do título e, com isso, declarar a nulidade da execução (art. 803, I, do CPC).
23/04/2024 07:46

Recebidos os autos
23/04/2024 07:46

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de ERNESTO ROCHA TORRES em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DANILO CORTES ANDRADE em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:52

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737021-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EXEQUENTE: DANILO CORTES ANDRADE, CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME, LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: ERNESTO ROCHA TORRES DESPACHO A matéria discutida, embora de fato e de direito, pode ser solvida pela análise tão somente das provas documentais acostadas.

Assim, anote-se conclusão para sentença.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/03/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/02/2024 13:51

Recebidos os autos
29/02/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/02/2024 10:28

Expedição de Certidão.
29/01/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:32

Decorrido prazo de DANILO CORTES ANDRADE em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:32

Decorrido prazo de CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:28

Decorrido prazo de LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 08:24

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 12:13

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:36

Decorrido prazo de LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:36

Decorrido prazo de CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:34

Decorrido prazo de DANILO CORTES ANDRADE em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 14:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/09/2023 12:35

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 15:02

Recebidos os autos
08/09/2023 15:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2023 14:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
06/09/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
06/09/2023 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/09/2023 11:00

Recebidos os autos
06/09/2023 11:00

Declarada incompetência
05/09/2023 10:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/09/2023 10:17

Expedição de Certidão.
04/09/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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