TJDFT - 0737320-71.2023.8.07.0000

13/03/2024 15:53

Arquivado Definitivamente

13/03/2024 15:52

Expedição de Certidão.

13/03/2024 15:51

Transitado em Julgado em 14/02/2024

13/03/2024 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024 18:00

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

23/10/2023 09:08

Recebidos os autos

23/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

23/10/2023 09:08

Juntada de Certidão

22/10/2023 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/10/2023 17:24

Juntada de Certidão

20/10/2023 06:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/10/2023 18:16

Recebidos os autos

19/10/2023 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/10/2023 18:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 16/10/2023.

18/10/2023 09:12

Juntada de Petição de recurso ordinário

18/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 18/10/2023.

18/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

16/10/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 20:12

Juntada de Certidão de julgamento

11/10/2023 20:11

Desentranhado o documento

11/10/2023 14:16

Denegado o Habeas Corpus a THAYAN MACIEL ALVES - CPF: *34.***.*12-09 (PACIENTE)

11/10/2023 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023 02:17

Decorrido prazo de THAYAN MACIEL ALVES em 05/10/2023 23:59.

03/10/2023 02:18

Publicado Certidão em 03/10/2023.

03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

29/09/2023 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2023 14:55

Juntada de Certidão

29/09/2023 14:19

Recebidos os autos

28/09/2023 19:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2023 08:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

22/09/2023 13:36

Publicado Despacho em 22/09/2023.

22/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023 09:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 13:00

Juntada de Certidão

20/09/2023 12:58

Recebidos os autos

20/09/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 18:09

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 12:31

Juntada de Certidão

13/09/2023 00:06

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023 20:47

Recebidos os autos

12/09/2023 20:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

11/09/2023 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

11/09/2023 11:38

Juntada de Petição de petição

09/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023 18:54

Recebidos os autos

08/09/2023 18:54

Não Concedida a Medida Liminar

06/09/2023 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

06/09/2023 15:08

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/09/2023 12:25

Recebidos os autos

06/09/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

05/09/2023 16:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/09/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/09/2023 14:38

Distribuído por sorteio