STJ - 0737320-71.2023.8.07.0000

14/02/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/02/2024 17:53

Transitado em Julgado em 14/02/2024

05/02/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59343/2024

05/02/2024 14:54

Protocolizada Petição 59343/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

02/02/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

31/01/2024 19:50

Conhecido o recurso de THAYAN MACIEL ALVES (PRESO) e não-provido

25/12/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/12/2023 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/12/2023 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1230177/2023

24/12/2023 12:31

Protocolizada Petição 1230177/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/12/2023

10/11/2023 12:16

Juntada de Petição de ofício nº 1110091/2023

10/11/2023 12:05

Protocolizada Petição 1110091/2023 (OF - OFÍCIO) em 10/11/2023

03/11/2023 15:32

Juntada de Petição de ofício nº 1089459/2023

03/11/2023 15:23

Protocolizada Petição 1089459/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/11/2023

03/11/2023 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 08:16

Expedição de Ofício nº 117291/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF solicitando informações

30/10/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:40

Não Concedida a Medida Liminar de THAYAN MACIEL ALVES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/10/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

27/10/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2262592 (2022/0387338-5)

20/10/2023 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS