24/02/2025 19:04

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:46

Processo Desarquivado
10/02/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
08/02/2025 10:20

Transitado em Julgado em 01/02/2025
05/02/2025 02:41

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
01/02/2025 00:00

Recebidos os autos
01/02/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 15:17

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:17

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
21/01/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
21/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:23

Publicado Ofício em 02/10/2024.
02/10/2024 02:23

Publicado Ofício em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:43

Expedição de Ofício.
27/09/2024 12:43

Expedição de Ofício.
24/09/2024 02:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
26/08/2024 19:34

Recebidos os autos
26/08/2024 19:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/08/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 08:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:32

Recebidos os autos
06/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:32

Outras decisões
29/07/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2024 17:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:01

Recebidos os autos
12/03/2024 22:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2024 22:11

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 16:56

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:06

Decorrido prazo de THOMAS EDUARDO FERREIRA RODRIGUES em 26/02/2024 23:59.
16/02/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 16:31

Recebidos os autos
05/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:31

Embargos de declaração não acolhidos
16/01/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/01/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:19

Recebidos os autos
18/12/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/12/2023 12:24

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:24

Expedição de Certidão.
05/12/2023 21:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:36

Recebidos os autos
21/11/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:36

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 13:35

Recebidos os autos
24/10/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/10/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:15

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:03

Juntada de Petição de impugnação
22/09/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 17:24

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:23

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
29/07/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 18:44

Recebidos os autos
28/07/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:44

Outras decisões
27/07/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:24

Recebidos os autos
27/07/2023 16:24

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2023 17:22

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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