28/10/2024 19:36

Baixa Definitiva
28/10/2024 19:36

Transitado em Julgado em 24/10/2024
28/10/2024 19:34

Juntada de decisão de tribunais superiores
15/04/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
08/04/2024 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de EUGENIO DE MENEZES FARIAS em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
13/03/2024 16:41

Recebidos os autos
13/03/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:41

Recebidos os autos
13/03/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/03/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/03/2024 12:52

Recebidos os autos
13/03/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/03/2024 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736828-13.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: EUGENIO DE MENEZES FARIAS AGRAVADO: MICHELLE APARECIDA DE ABREU BRITO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
23/02/2024 11:08

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/02/2024 11:32

Juntada de Petição de agravo
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MICHELLE APARECIDA DE ABREU BRITO em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
25/01/2024 13:13

Recebidos os autos
25/01/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 13:13

Recebidos os autos
25/01/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 13:13

Recurso Especial não admitido
13/12/2023 15:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/12/2023 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/12/2023 15:53

Recebidos os autos
13/12/2023 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/12/2023 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 07:37

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 22:05

Juntada de Certidão
16/11/2023 22:05

Juntada de Certidão
16/11/2023 22:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/11/2023 08:47

Recebidos os autos
15/11/2023 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/11/2023 08:46

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:27

Juntada de Petição de recurso especial
20/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 20/10/2023.
19/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 11:03

Conhecido o recurso de EUGENIO DE MENEZES FARIAS - CPF: *88.***.*00-53 (APELANTE) e não-provido
17/10/2023 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 10:48

Recebidos os autos
21/08/2023 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
18/08/2023 15:01

Recebidos os autos
18/08/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
16/08/2023 13:44

Recebidos os autos
16/08/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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