TJDFT - 0737136-49.2022.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ITALO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF *52.***.*70-70

Advogados

WILMONDES DE CARVALHO VIANA

OAB: 47071/DF

CPF *05.***.*38-18

DANILO VILAS BOAS DIAS

OAB: 53140/DF

CPF *24.***.*28-62

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 16:36

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 08/02/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 22:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 07/02/2024 22:34

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 13:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 06/02/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 02:17

    Publicado Despacho em 29/01/2024.

  • 26/01/2024 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 24/01/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 16:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/01/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 16:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/01/2024 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2024 11:29

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 03/01/2024 11:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 03/01/2024 10:01

    Recebidos os autos

  • 03/01/2024 10:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 02/01/2024 21:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 20:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2023 10:16

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 01/12/2023 23:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 02:15

    Publicado Decisão em 16/11/2023.

  • 14/11/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 10/11/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 15:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 08/11/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 15:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 08/11/2023 15:10

    Recurso Especial não admitido

  • 07/11/2023 19:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 11:45

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/11/2023 11:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 06/11/2023 08:35

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 08:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 06/11/2023 08:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023.

  • 04/11/2023 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.

  • 05/10/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 14:15

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 05/10/2023 14:05

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 14:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/10/2023 14:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023.

  • 04/10/2023 23:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 02:17

    Publicado Ementa em 19/09/2023.

  • 18/09/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 14/09/2023 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 13:26

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 14/09/2023 12:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/08/2023 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 14:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/08/2023 12:16

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 16:43

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

  • 07/08/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 13:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 27/07/2023 13:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 00:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 13:12

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 11:58

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 05/07/2023 09:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 05/07/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 00:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 00:06

    Publicado Certidão em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 14:36

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 21/06/2023 12:41

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 12:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/06/2023 12:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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