STJ - 0737460-44.2019.8.07.0001

17/02/2023 07:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2023 07:51

Transitado em Julgado em 15/02/2023

07/12/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 950842/2022 - EDcl no AgInt no

06/12/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0950842 - EDcl no AgInt no AREsp 2086719 - Publicação prevista para 07/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de ILTOMAR HELENO, EVERSON MARQUES FERREIRA e WANESSA MACHADO FERNANDES MARQUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00950842/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2086719/DF

14/11/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:14

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950842/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2086719/DF

26/10/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/10/2022 17:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 977339/2022

25/10/2022 16:59

Protocolizada Petição 977339/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2022

19/10/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/10/2022 Petição Nº 950842/2022 -

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 950842/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)

17/10/2022 21:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 950842/2022

17/10/2022 21:11

Protocolizada Petição 950842/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2022

07/10/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2022 Petição Nº 483219/2022 - AgInt

06/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0483219 - AgInt no AREsp 2086719 - Publicação prevista para 07/10/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ILTOMAR HELENO, EVERSON MARQUES FERREIRA e WANESSA MACHADO FERNANDES MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00483219/2022 - AgInt no AREsp 2086719/DF

13/09/2022 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:15

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00483219/2022 - AgInt no AREsp 2086719/DF

06/09/2022 06:04

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00483219/2022

30/08/2022 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-4T)

29/08/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 15:15

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00483219/2022 - AgInt no AREsp 2086719/DF

04/08/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/08/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/08/2022 20:05

Determinada a distribuição do feito

30/06/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/06/2022 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 560132/2022

29/06/2022 15:38

Protocolizada Petição 560132/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2022

08/06/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2022 Petição Nº 483219/2022 -

07/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 483219/2022. Publicação prevista para 08/06/2022)

07/06/2022 09:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 483219/2022

07/06/2022 09:35

Protocolizada Petição 483219/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2022

18/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022

17/05/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2022

17/05/2022 17:30

Conheço do agravo de ILTOMAR HELENO, EVERSON MARQUES FERREIRA e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

01/04/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2022 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS