TJDFT - 0737940-56.2018.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 17:22
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 22:26
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 14:55
Juntada de termo
-
12/03/2025 14:49
Juntada de termo
-
12/03/2025 14:28
Juntada de termo
-
27/02/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:04
Decorrido prazo de SERRA LESTE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:04
Decorrido prazo de JANINE ROCHA TRAZZI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 19/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 02:17
Publicado Decisão em 11/11/2024.
-
08/11/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
06/11/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 14:43
Recebidos os autos
-
06/11/2024 14:43
Outras decisões
-
25/10/2024 09:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
17/10/2024 14:09
Recebidos os autos
-
17/10/2024 14:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
26/08/2024 10:35
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 10:22
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 10:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
31/07/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 04:25
Decorrido prazo de JANINE ROCHA TRAZZI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 04:25
Decorrido prazo de SERRA LESTE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 02:41
Publicado Decisão em 20/06/2024.
-
20/06/2024 02:41
Publicado Decisão em 20/06/2024.
-
19/06/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
19/06/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
17/06/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 14:44
Recebidos os autos
-
17/06/2024 14:44
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/05/2024 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
23/05/2024 20:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/05/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 16:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/05/2024 02:38
Publicado Decisão em 09/05/2024.
-
08/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
06/05/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 18:06
Recebidos os autos
-
06/05/2024 18:06
Outras decisões
-
16/01/2024 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
16/01/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 02:43
Publicado Certidão em 28/11/2023.
-
27/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
23/11/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 15:14
Juntada de Petição de impugnação
-
16/11/2023 09:00
Publicado Decisão em 16/11/2023.
-
15/11/2023 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 10:47
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/11/2023 07:37
Recebidos os autos
-
13/11/2023 07:37
Outras decisões
-
01/09/2023 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
01/09/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 01:41
Decorrido prazo de SERRA LESTE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 31/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 00:22
Publicado Decisão em 09/08/2023.
-
08/08/2023 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
04/08/2023 15:32
Recebidos os autos
-
04/08/2023 15:32
Determinada a emenda à inicial
-
02/06/2023 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
02/06/2023 15:57
Processo Desarquivado
-
02/06/2023 12:29
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 08:21
Arquivado Definitivamente
-
23/03/2023 18:31
Recebidos os autos
-
23/03/2023 18:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
07/02/2023 14:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/02/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 04:07
Decorrido prazo de SERRA LESTE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 30/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 12:38
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
19/12/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
15/12/2022 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 20:29
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 18:42
Recebidos os autos
-
01/10/2021 18:46
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/11/2019 15:01
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em diligência)
-
11/11/2019 17:29
Juntada de Certidão
-
11/11/2019 15:12
Recebidos os autos
-
11/11/2019 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2019 13:07
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
29/08/2019 13:04
Juntada de Certidão
-
28/08/2019 14:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2019 23:59:59.
-
28/08/2019 03:32
Publicado Decisão em 28/08/2019.
-
27/08/2019 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/08/2019 12:37
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2019 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2019 15:28
Recebidos os autos
-
23/08/2019 15:28
Decisão interlocutória - indeferimento
-
23/08/2019 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2019 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
22/08/2019 13:00
Juntada de Certidão
-
21/08/2019 15:30
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2019 15:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/08/2019 02:29
Publicado Certidão em 01/08/2019.
-
31/07/2019 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/07/2019 11:58
Juntada de Certidão
-
27/07/2019 00:37
Juntada de Petição de Apelação
-
17/07/2019 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2019 19:44
Recebidos os autos
-
15/07/2019 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2019 08:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
15/07/2019 08:29
Juntada de Certidão
-
13/07/2019 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/07/2019 17:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/07/2019 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2019 18:55
Recebidos os autos
-
09/07/2019 18:55
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/07/2019 15:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
05/07/2019 15:34
Juntada de Certidão
-
04/07/2019 19:18
Recebidos os autos
-
04/07/2019 19:18
Decisão interlocutória - recebido
-
02/07/2019 21:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
01/07/2019 20:43
Recebidos os autos
-
01/07/2019 20:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2019 08:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
24/06/2019 18:57
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2019 03:45
Publicado Despacho em 21/06/2019.
-
19/06/2019 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/06/2019 19:01
Recebidos os autos
-
14/06/2019 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2019 11:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
01/06/2019 18:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2019 23:59:59.
-
31/05/2019 18:36
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2019 18:35
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2019 05:36
Publicado Certidão em 27/05/2019.
-
25/05/2019 21:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2019 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/05/2019 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2019 14:21
Expedição de Certidão.
-
23/05/2019 14:21
Juntada de Certidão
-
22/05/2019 11:08
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2019 02:47
Publicado Certidão em 03/05/2019.
-
02/05/2019 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/04/2019 17:26
Juntada de Certidão
-
27/04/2019 11:41
Juntada de Petição de contestação
-
27/04/2019 05:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2019 23:59:59.
-
27/04/2019 05:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2019 23:59:59.
-
01/04/2019 03:32
Publicado Despacho em 01/04/2019.
-
29/03/2019 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/03/2019 18:11
Recebidos os autos
-
27/03/2019 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2019 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2019 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
09/03/2019 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/03/2019 11:40
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2019 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2019 19:08
Recebidos os autos
-
01/03/2019 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2019 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2019 08:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
13/02/2019 16:06
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
13/02/2019 14:45
Recebidos os autos
-
13/02/2019 14:45
Decisão interlocutória - indeferimento
-
13/02/2019 08:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
12/02/2019 14:55
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
23/01/2019 10:39
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2019 07:28
Publicado Decisão em 23/01/2019.
-
23/01/2019 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/01/2019 18:54
Recebidos os autos
-
18/01/2019 18:54
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
18/01/2019 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/01/2019 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
16/01/2019 10:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/01/2019 10:02
Juntada de Certidão
-
15/01/2019 17:18
Recebidos os autos
-
15/01/2019 17:18
Declarada incompetência
-
03/01/2019 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
-
03/01/2019 18:00
Expedição de Certidão.
-
03/01/2019 18:00
Juntada de Certidão
-
02/01/2019 18:15
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
-
02/01/2019 18:15
Juntada de Certidão
-
20/12/2018 17:48
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
-
20/12/2018 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2019
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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