21/02/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:51

Processo Desarquivado
05/12/2024 10:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/10/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 14:37

Recebidos os autos
21/10/2024 14:37

Deferido o pedido de JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS - CPF: *00.***.*42-83 (REQUERENTE).
17/10/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 19:43

Recebidos os autos
11/10/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/10/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:34

Recebidos os autos
01/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 08:44

Juntada de Certidão
27/09/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/09/2024 02:32

Publicado Petição em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:44

Recebidos os autos
25/09/2024 14:44

Outras decisões
25/09/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:58

Recebidos os autos
19/09/2024 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
16/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:04

Recebidos os autos
26/04/2024 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2024 18:05

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:57

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES REZENDE JUNIOR em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 23:19

Juntada de Petição de apelação
21/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
15/03/2024 02:55

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

3.

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil.

Pela sucumbência, condeno o requerente ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá vir instruído com a planilha atualizada do débito, bem como com o comprovante de recolhimento das custas processuais dessa nova fase.

Após o trânsito em julgado, restitua-se o valor consignado no ID 172431521 ao autor, que deverá ser intimado para informar seus dados bancários.

Outrossim, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
12/03/2024 20:26

Recebidos os autos
12/03/2024 20:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/03/2024 20:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/03/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/03/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737556-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS REQUERIDO: ANTONIO ALVES REZENDE JUNIOR DESPACHO Antes de decidir sobre eventual inépcia da inicial, intime-se o requerido para se manifestar sobre a petição de ID 187531761, em atenção ao princípio do contraditório.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Sobrevindo manifestação do requerido ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
24/02/2024 16:04

Recebidos os autos
24/02/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/02/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:22

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:33

Recebidos os autos
31/01/2024 15:33

Outras decisões
30/01/2024 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/01/2024 20:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/01/2024 03:00

Publicado Ofício entre Órgãos Julgadores em 29/01/2024.
29/01/2024 02:54

Publicado Ofício entre Órgãos Julgadores em 29/01/2024.
29/01/2024 02:50

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 20:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2024 18:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2024 16:03

Recebidos os autos
24/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/01/2024 15:22

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 08:09

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:52

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:17

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:07

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 18:07

Desentranhado o documento
13/11/2023 17:03

Recebidos os autos
13/11/2023 17:03

Deferido o pedido de JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS - CPF: *00.***.*42-83 (REQUERENTE).
13/11/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/11/2023 15:33

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
08/11/2023 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 07:18

Recebidos os autos
19/10/2023 07:18

Outras decisões
18/10/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 19:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/10/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
12/10/2023 08:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 22:47

Desentranhado o documento
20/09/2023 16:50

Recebidos os autos
20/09/2023 16:50

Deferido o pedido de JOSE MARIA VIANA DOS SANTOS - CPF: *00.***.*42-83 (REQUERENTE).
19/09/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/09/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:16

Recebidos os autos
18/09/2023 10:16

Recebida a emenda à inicial
15/09/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/09/2023 10:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 15:03

Recebidos os autos
13/09/2023 15:03

Determinada a emenda à inicial
11/09/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/09/2023 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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