26/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
19/08/2025 15:04

Conhecido o recurso de TOP LINE PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-50 (EMBARGANTE) e não-provido
18/08/2025 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2025 14:31

Recebidos os autos
01/07/2025 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
26/06/2025 17:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/06/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
04/06/2025 17:49

Conhecido o recurso de TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-39 (APELANTE) e TOP LINE PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-50 (APELANTE) e provido em parte
04/06/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2025 12:35

Deliberado em Sessão - Retirado
21/05/2025 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Retirado
21/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
19/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2025 18:10

Deliberado em Sessão - Adiado
09/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2025 02:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:57

Expedição de Retirado de Pauta.
01/04/2025 15:57

Deliberado em Sessão - Retirado
01/04/2025 15:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 17:06

Recebidos os autos
12/02/2025 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
12/02/2025 13:49

Recebidos os autos
12/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
11/02/2025 00:13

Recebidos os autos
11/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/02/2025 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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