10/07/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:41

Transitado em Julgado em 20/06/2024
25/06/2024 03:30

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737869-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALESSANDRA MENDES TAVARES DOS SANTOS, DANIEL TAVARES RODRIGUES EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por ALESSANDRA MENDES TAVARES DOS SANTOS, DANIEL TAVARES RODRIGUES em face de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL.

A obrigação foi cumprida.

Assim, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 06:45:27.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/06/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:37

Recebidos os autos
20/06/2024 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:07

Recebidos os autos
20/05/2024 18:07

Outras decisões
17/05/2024 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
09/05/2024 06:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:11

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:48

Expedição de Ofício.
30/04/2024 17:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:44

Recebidos os autos
06/11/2023 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2023 04:52

Decorrido prazo de ALESSANDRA MENDES TAVARES DOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:55

Decorrido prazo de ALESSANDRA MENDES TAVARES DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.
12/10/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:13

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/10/2023 08:31

Recebidos os autos
03/10/2023 08:31

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/09/2023 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 19:02

Recebidos os autos
15/09/2023 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/09/2023 09:14

Juntada de Petição de réplica
08/09/2023 00:18

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 01:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 21:29

Expedição de Certidão.
02/09/2023 12:04

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/07/2023 18:47

Recebidos os autos
13/07/2023 18:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2023 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/07/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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