21/02/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:51

Processo Desarquivado
12/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 16:59

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:09

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:42

Expedição de Ofício.
19/01/2025 21:46

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
19/01/2025 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:47

Expedição de Ofício.
11/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 22:27

Expedição de Ofício.
27/11/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 22:17

Expedição de Ofício.
27/11/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 22:16

Expedição de Ofício.
27/11/2024 22:09

Juntada de carta de guia
27/11/2024 22:02

Juntada de carta de guia
27/11/2024 15:52

Expedição de Carta.
27/11/2024 15:42

Expedição de Carta.
27/11/2024 13:37

Recebidos os autos
27/11/2024 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/11/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/11/2024 14:40

Transitado em Julgado em 13/11/2024
15/11/2024 19:36

Recebidos os autos
02/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:11

Recebidos os autos
02/05/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0737977-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LARISSA DOS SANTOS SOUZA, LEONARDO LAURINDO DA SILVA DECISÃO Recebo os apelos de IDs nº 194234824 e 194758408 dos sentenciados.

Dê-se vista à Defensoria Pública para apresentação das razões recursais em favor do sentenciado LEONARDO.

Após, ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões.

Juntadas as razões e contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TJDFT, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.

BRASÍLIA-DF, 29 de abril de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
29/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:22

Recebidos os autos
29/04/2024 18:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/04/2024 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 14:00

Recebidos os autos
23/04/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/04/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:32

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 12:41

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:26

Expedição de Mandado.
10/04/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:57

Expedição de Mandado.
10/04/2024 18:55

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:35

Recebidos os autos
10/04/2024 18:35

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/03/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 00:00

Intimação

Processo: 0737977-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: LARISSA DOS SANTOS SOUZA e outros Inquérito Policial: 1595/2023 da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) Ocorrência Policial: 8253/2023 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, analisando os autos, verificou-se que não conta documento anexo à petição de ID 188733686.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 12:31:23.

ANA LIDIA BRANDAO SODRE Diretor de Secretaria
05/03/2024 12:32

Juntada de Certidão
04/03/2024 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 15:03

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:02

Recebidos os autos
23/02/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/02/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:58

Expedição de Certidão.
15/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 15/02/2024.
14/02/2024 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0737977-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LARISSA DOS SANTOS SOUZA, LEONARDO LAURINDO DA SILVA DESPACHO Considerando que transcorreu in albis o prazo para a apresentação das alegações finais escritas, intimem-se os denunciados para que constituam novo advogado, sob pena de ser nomeado defensor dativo para o patrocínio de sua defesa.

Oficie-se a OAB/DF para que apure eventual desídia por parte da advogada Dra.

Rachel Pereira Mello, OAB 55.100/DF.

BRASÍLIA-DF, 8 de fevereiro de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
08/02/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:06

Expedição de Ofício.
08/02/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 14:20

Expedição de Mandado.
08/02/2024 14:18

Expedição de Mandado.
08/02/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:08

Recebidos os autos
08/02/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/02/2024 13:35

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:33

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:07

Recebidos os autos
06/02/2024 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/02/2024 12:47

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 03:02

Publicado Ata em 29/01/2024.
27/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 03:18

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/01/2024 12:44

Decretada a revelia
25/01/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:43

Juntada de Certidão
25/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:30

Recebidos os autos
23/01/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/01/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2024 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:40

Recebidos os autos
12/12/2023 18:40

Mantida a prisão preventida
12/12/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/12/2023 17:52

Juntada de Certidão
07/12/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 17:29

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 17:18

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:44

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:38

Expedição de Mandado.
01/12/2023 15:28

Expedição de Mandado.
01/12/2023 15:19

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:15

Expedição de Ofício.
01/12/2023 15:10

Expedição de Mandado.
30/11/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:07

Expedição de Ofício.
30/11/2023 12:52

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/11/2023 14:10

Recebidos os autos
29/11/2023 14:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/11/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/11/2023 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:53

Juntada de Certidão
20/11/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:02

Recebidos os autos
17/11/2023 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/11/2023 13:54

Juntada de Certidão
08/11/2023 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2023 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 16:28

Recebidos os autos
17/10/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/10/2023 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:07

Expedição de Ofício.
17/10/2023 14:01

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:00

Expedição de Mandado.
17/10/2023 13:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
17/10/2023 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:08

Expedição de Certidão.
10/10/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:57

Recebidos os autos
10/10/2023 17:57

Determinada a quebra do sigilo telemático
10/10/2023 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/10/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:30

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:45

Recebidos os autos
25/09/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/09/2023 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2023 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:54

Recebidos os autos
18/09/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/09/2023 13:23

Juntada de Certidão
16/09/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2023 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:45

Recebidos os autos
15/09/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
14/09/2023 11:50

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/09/2023 18:15

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
13/09/2023 17:28

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:24

Expedição de Ofício.
13/09/2023 12:04

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/09/2023 12:04

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/09/2023 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 09:55

Juntada de gravação de audiência
13/09/2023 04:53

Juntada de laudo
13/09/2023 04:22

Juntada de Certidão
13/09/2023 04:22

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/09/2023 03:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/09/2023 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/09/2023 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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