07/04/2024 00:15

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0738390-12.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA MARIA DA SILVA CARDOSO LEMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024 23:08:02.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
04/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 23:10

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:06

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:58

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DA SILVA CARDOSO LEMES em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:28

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0738390-12.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA MARIA DA SILVA CARDOSO LEMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 188394253), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 188394253, em nome da parte autora.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:05

Recebidos os autos
04/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/03/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:25

Expedição de Autorização.
02/10/2023 11:00

Expedição de Certidão.
01/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
10/08/2023 08:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:21

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:06

Recebidos os autos
08/08/2023 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/08/2023 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 12:58

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:11

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DA SILVA CARDOSO LEMES em 03/08/2023 23:59.
22/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:54

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:29

Recebidos os autos
19/06/2023 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/05/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
30/03/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:12

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2023 12:47

Recebidos os autos
15/12/2022 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/12/2022 18:52

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:22

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DA SILVA CARDOSO LEMES em 13/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:50

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DA SILVA CARDOSO LEMES em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 11:48

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 16:14

Expedição de Certidão.
16/11/2022 22:03

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Sentença em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 18:33

Recebidos os autos
07/11/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2022 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/11/2022 12:27

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DA SILVA CARDOSO LEMES em 28/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 14:32

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DA SILVA CARDOSO LEMES em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2022 00:11

Publicado Sentença em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 19:05

Recebidos os autos
27/09/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 19:05

Julgado procedente o pedido
18/08/2022 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
18/08/2022 11:31

Juntada de Petição de impugnação
18/08/2022 02:26

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 17:11

Expedição de Certidão.
11/08/2022 14:03

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 14:33

Recebidos os autos
12/07/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:33

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2022 09:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
11/07/2022 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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