27/04/2025 18:13

Baixa Definitiva
27/04/2025 18:13

Transitado em Julgado em 25/04/2025
27/04/2025 18:11

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/10/2024 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/10/2024 20:45

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 15:21

Recebidos os autos
15/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/08/2024 15:21

Recebidos os autos
15/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/08/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/08/2024 10:06

Recebidos os autos
15/08/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/08/2024 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:17

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/07/2024 14:17

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
01/07/2024 09:50

Juntada de Petição de agravo
20/06/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:23

Recebidos os autos
10/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2024 17:23

Recebidos os autos
10/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2024 17:23

Recurso Especial não admitido
10/06/2024 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/06/2024 10:23

Recebidos os autos
10/06/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/06/2024 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 19:43

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:35

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:55

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:54

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/04/2024 17:26

Recebidos os autos
23/04/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 03/04/2024.
03/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 16:07

Expedição de Intimação de Pauta.
20/02/2024 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 15:33

Recebidos os autos
01/02/2024 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
26/01/2024 16:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 23/01/2024 23:59.
04/12/2023 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 02:19

Publicado Ementa em 30/11/2023.
30/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:53

Conhecido o recurso de WAL MART BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0044-30 (APELANTE) e não-provido
24/11/2023 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 10:13

Juntada de Petição de memoriais
25/10/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2023 17:07

Recebidos os autos
11/09/2023 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/09/2023 17:06

Recebidos os autos
11/09/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
05/09/2023 12:16

Recebidos os autos
05/09/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/09/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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