06/05/2024 18:07

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
06/05/2024 18:06

Juntada de Certidão
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MIGUEL JUNIO DE ALENCAR BEZERRA em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/04/2024 19:51

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 00:28

Juntada de Petição de memoriais
15/04/2024 14:53

Juntada de Petição de especificação de provas
14/04/2024 23:57

Recebidos os autos
14/04/2024 23:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:57

Recebidos os autos
14/04/2024 23:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/04/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/04/2024 13:14

Recebidos os autos
12/04/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/04/2024 13:13

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/04/2024 20:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 20:36

Recebidos os autos
13/03/2024 20:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:36

Recebidos os autos
13/03/2024 20:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:35

Recurso Especial não admitido
06/03/2024 15:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2024 15:02

Recebidos os autos
06/03/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:47

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:47

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/02/2024 18:49

Recebidos os autos
16/02/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/02/2024 18:10

Juntada de Petição de recurso especial
01/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/02/2024.
31/01/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:25

Conhecido o recurso de MIGUEL JUNIO DE ALENCAR BEZERRA - CPF: *33.***.*26-26 (APELANTE) e não-provido
25/01/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 13:39

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/11/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:30

Retirado de pauta
30/11/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 14:29

Expedição de Certidão.
03/11/2023 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 14:49

Recebidos os autos
26/10/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
25/10/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:01

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:48

Recebidos os autos
17/10/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
09/10/2023 18:14

Recebidos os autos
09/10/2023 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/10/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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