04/07/2024 15:45

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
04/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/07/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 05:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0738421-14.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: LAIANE LIMA DE JESUS AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Nada a prover quanto às contrarrazões apresentadas no ID nº 60738449, porquanto intempestivas.

Cumpra-se o despacho de ID nº 60487979, remetendo-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
27/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 17:36

Recebidos os autos
25/06/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:57

Recebidos os autos
19/06/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 17:57

Recebidos os autos
19/06/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/06/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/06/2024 10:07

Recebidos os autos
19/06/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/06/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
23/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:00

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/05/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:48

Recebidos os autos
29/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:48

Recebidos os autos
29/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:48

Recurso Especial não admitido
29/04/2024 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:32

Recebidos os autos
29/04/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/04/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/04/2024 08:40

Recebidos os autos
08/04/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2024 08:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024.
04/04/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/03/2024.
19/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
14/03/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/01/2024 17:40

Recebidos os autos
06/12/2023 12:18

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
05/12/2023 19:12

Recebidos os autos
24/10/2023 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
23/10/2023 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 07:27

Juntada de Certidão
11/10/2023 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:55

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 15:40

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:38

Recebidos os autos
28/09/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
26/09/2023 14:25

Recebidos os autos
26/09/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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