26/10/2023 18:53

Baixa Definitiva
26/10/2023 18:53

Transitado em Julgado em 26/10/2023
26/10/2023 18:52

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/06/2023 11:57

Juntada de Certidão
28/07/2022 17:05

Juntada de Certidão
14/01/2021 19:55

Juntada de Certidão
18/11/2019 17:14

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
18/11/2019 17:14

Juntada de Certidão
18/11/2019 14:38

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
12/11/2019 03:02

Decorrido prazo de JOSE FRAGOSO DA LUZ em 11/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 02:26

Publicado Certidão em 04/11/2019.
02/11/2019 16:57

Juntada de Certidão
01/11/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 08:10

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
30/10/2019 08:09

Juntada de Certidão
23/10/2019 18:24

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
23/10/2019 18:23

Juntada de Certidão
19/10/2019 02:43

Decorrido prazo de JOSE FRAGOSO DA LUZ em 18/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 02:22

Publicado Certidão em 11/10/2019.
11/10/2019 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 15:26

Juntada de Certidão
08/10/2019 16:39

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para SERECO - (em grau de recurso)
08/10/2019 16:39

Recebidos os autos
08/10/2019 16:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
08/10/2019 16:39

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 10:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/10/2019 10:53

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
08/10/2019 10:30

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
08/10/2019 10:30

Juntada de Certidão
08/10/2019 05:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME em 07/10/2019 23:59:59.
16/09/2019 02:26

Publicado Certidão em 16/09/2019.
14/09/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 09:06

Juntada de Certidão
12/09/2019 13:43

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/09/2019 03:32

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
11/09/2019 15:00

Juntada de Petição de agravo
11/09/2019 14:54

Juntada de Petição de recurso especial
21/08/2019 02:17

Publicado Decisão em 21/08/2019.
21/08/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 08:07

Juntada de Certidão
15/08/2019 16:55

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para SERECO - (em grau de recurso)
15/08/2019 16:55

Recebidos os autos
15/08/2019 16:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
15/08/2019 16:55

Recurso Especial não admitido
13/08/2019 13:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2019 13:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
13/08/2019 12:22

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
12/08/2019 21:37

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2019 02:24

Publicado Certidão em 22/07/2019.
20/07/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2019 11:41

Juntada de Certidão
15/07/2019 10:33

Juntada de Certidão
15/07/2019 10:31

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
11/07/2019 13:07

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para SERECO - (em grau de recurso)
11/07/2019 13:07

Juntada de Certidão
10/07/2019 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME em 09/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 18:03

Juntada de Petição de recurso especial
09/07/2019 17:59

Juntada de Petição de recurso especial
17/06/2019 02:17

Publicado Ementa em 17/06/2019.
14/06/2019 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2019 18:52

Recebidos os autos
12/06/2019 18:14

Julgado improcedente o pedido
12/06/2019 17:54

Deliberado em Sessão - julgado
23/04/2019 21:08

Juntada de Certidão
23/04/2019 16:43

Incluído em pauta para 05/06/2019 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
16/04/2019 17:50

Recebidos os autos
16/04/2019 17:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
09/04/2019 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
09/04/2019 11:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 02:20

Publicado Despacho em 02/04/2019.
01/04/2019 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 16:36

Recebidos os autos
28/03/2019 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 16:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
25/03/2019 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
25/03/2019 12:47

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/03/2019 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME em 22/03/2019 23:59:59.
22/03/2019 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2019 02:15

Publicado Ementa em 15/03/2019.
14/03/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 17:08

Recebidos os autos
12/03/2019 12:42

Julgado improcedente o pedido
12/03/2019 12:41

Deliberado em Sessão - julgado
12/03/2019 12:40

Deliberado em Sessão - julgado
16/02/2019 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME em 15/02/2019 23:59:59.
16/02/2019 02:48

Decorrido prazo de JOSE FRAGOSO DA LUZ em 15/02/2019 23:59:59.
28/01/2019 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2019 16:36

Incluído em pauta para 27/02/2019 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
22/01/2019 12:15

Recebidos os autos
22/01/2019 12:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
05/12/2018 02:19

Publicado Certidão em 05/12/2018.
05/12/2018 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2018 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
03/12/2018 16:20

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
03/12/2018 16:19

Juntada de Certidão
03/12/2018 16:08

Juntada de Certidão
03/12/2018 14:17

Recebidos os autos
03/12/2018 14:17

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 18:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
30/11/2018 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANA
30/11/2018 16:07

Juntada de Certidão
30/11/2018 15:57

Juntada de Certidão
27/11/2018 21:33

Recebidos os autos
27/11/2018 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2018

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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