TJDFT - 0738677-86.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 19:28
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
18/07/2024 16:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
18/07/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 08:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
11/07/2024 02:17
Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 10/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 02:16
Publicado Despacho em 03/07/2024.
-
03/07/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0738677-86.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA AGRAVADO: ANTÔNIO ROMUALDO SOARES LIMA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.
A parte agravada não apresentou contrarrazões.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026 -
01/07/2024 14:12
Recebidos os autos
-
01/07/2024 14:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
01/07/2024 14:12
Recebidos os autos
-
01/07/2024 14:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
01/07/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 11:13
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
01/07/2024 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
01/07/2024 11:03
Recebidos os autos
-
01/07/2024 11:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
01/07/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
29/06/2024 02:18
Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 28/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 02:18
Publicado Certidão em 07/06/2024.
-
07/06/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
05/06/2024 16:11
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
05/06/2024 16:11
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
-
05/06/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 14:41
Juntada de Petição de agravo
-
22/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 21/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 02:18
Publicado Decisão em 14/05/2024.
-
14/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
09/05/2024 14:03
Recebidos os autos
-
09/05/2024 14:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
09/05/2024 14:03
Recebidos os autos
-
09/05/2024 14:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
09/05/2024 14:03
Recurso Especial não admitido
-
03/05/2024 12:50
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
03/05/2024 12:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
03/05/2024 12:37
Recebidos os autos
-
03/05/2024 12:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
03/05/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 02/05/2024 23:59.
-
10/04/2024 02:17
Publicado Certidão em 10/04/2024.
-
10/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
08/04/2024 10:41
Juntada de Certidão
-
06/04/2024 02:19
Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 05/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 02:20
Publicado Certidão em 26/03/2024.
-
26/03/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
22/03/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 15:33
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
22/03/2024 14:12
Recebidos os autos
-
22/03/2024 14:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
22/03/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 16:07
Juntada de Petição de recurso especial
-
08/03/2024 02:19
Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 07/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 02:16
Publicado Ementa em 29/02/2024.
-
29/02/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
08/02/2024 18:19
Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
-
08/02/2024 16:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/12/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 15:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/11/2023 19:13
Recebidos os autos
-
03/11/2023 11:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
-
25/10/2023 02:16
Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 02:16
Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO SOARES LIMA em 24/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 02:18
Publicado Decisão em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
27/09/2023 07:11
Recebidos os autos
-
27/09/2023 07:11
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/09/2023 14:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
-
14/09/2023 13:40
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
13/09/2023 16:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
13/09/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0738676-87.2022.8.07.0016
Corina Alferina Bezerra de Medeiros Dias
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/07/2022 17:07
Processo nº 0738642-78.2023.8.07.0016
Distrito Federal
Cesar Tavares Miranda
Advogado: Raimundo Nonato Portela
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/08/2023 16:04
Processo nº 0738580-83.2023.8.07.0001
Josenira Macedo da Silva
Interlagos Agropecuaria e Comercio LTDA
Advogado: Edvan Ferreira da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/09/2023 14:54
Processo nº 0738545-15.2022.8.07.0016
Chubb Seguros Brasil S.A.
Lindaura Costa Clementino
Advogado: Joao Carlos de Oliveira Guimaraes
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/08/2023 19:26
Processo nº 0738581-39.2021.8.07.0001
Valter Rego do Monte Junior
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Jose Pedro de Castro Barreto
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/02/2024 21:12