27/11/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:37

Transitado em Julgado em 25/11/2024
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 20:44

Recebidos os autos
25/11/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 14:04

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de NEUZA ALVES COSTA DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 22:36

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
12/10/2024 11:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2024 19:31

Recebidos os autos
11/10/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:31

Outras decisões
24/09/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:08

Recebidos os autos
07/03/2024 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2024 23:01

Juntada de Certidão
05/03/2024 20:54

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2024 03:19

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 18:08

Recebidos os autos
23/01/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:08

Declarada decadência ou prescrição
20/11/2023 21:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 15:07

Recebidos os autos
20/11/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:52

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:36

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 18:23

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:23

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 18:49

Recebidos os autos
01/08/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:49

Outras decisões
20/07/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/07/2023 17:37

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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