22/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 15:02

Recebidos os autos
17/07/2025 15:02

Recurso Especial não admitido
16/07/2025 15:03

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2025 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/06/2025 15:05

Recebidos os autos
23/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/06/2025 15:05

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE CAMPOS LOBATO em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 13:59

Juntada de Petição de recurso especial
27/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 14:31

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (EMBARGANTE) e não-provido
22/05/2025 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:39

Juntada de pauta de julgamento
16/05/2025 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE CAMPOS LOBATO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE CAMPOS LOBATO em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:19

Recebidos os autos
06/05/2025 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
06/05/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 17:18

Recebidos os autos
23/04/2025 17:18

Determinada Requisição de Informações
23/04/2025 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
23/04/2025 16:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/04/2025 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 15:37

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELANTE) e LUIZ FELIPE DE CAMPOS LOBATO - CPF: *38.***.*29-06 (APELANTE) e não-provido
03/04/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2025 13:46

Deliberado em Sessão - Retirado
12/03/2025 02:49

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 02:23

Publicado Pauta de Julgamento em 10/03/2025.
07/03/2025 20:03

Recebidos os autos
07/03/2025 20:03

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025 19:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
07/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 16:44

Juntada de pauta de julgamento
28/02/2025 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:37

Deliberado em Sessão - Retirado
27/02/2025 10:20

Juntada de Petição de manifestações
25/02/2025 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 15:35

Recebidos os autos
09/01/2025 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
09/01/2025 16:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/01/2025 15:37

Recebidos os autos
07/01/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/01/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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