07/07/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 10:23

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:23

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 10:23

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:23

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 20:18

Transitado em Julgado em 09/06/2025
12/06/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 23:21

Recebidos os autos
09/06/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
02/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:30

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:30

Expedição de Autorização.
19/03/2025 17:24

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:28

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:20

Recebidos os autos
07/02/2025 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
03/02/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 16:58

Recebidos os autos
03/02/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de ALESSANDRA MEIRELES REZENDE em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
15/01/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/12/2024 12:32

Recebidos os autos
27/09/2024 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2024 08:12

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:56

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:58

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
29/08/2024 09:46

Recebidos os autos
29/08/2024 09:46

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 09:46

Declarada decadência ou prescrição
28/08/2024 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
29/07/2024 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 20:44

Recebidos os autos
01/07/2024 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/07/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 14/05/2024.
13/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:57

Recebidos os autos
09/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/03/2024 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/03/2024 14:20

Recebidos os autos
19/03/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/03/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 20:44

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
29/11/2023 14:04

Recebidos os autos
29/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:04

Outras decisões
13/11/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/11/2023 15:03

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:55

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:03

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 17:45

Recebidos os autos
13/09/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:45

Outras decisões
13/09/2023 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/09/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:31

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 19:02

Recebidos os autos
18/08/2023 19:02

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/07/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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