TJDFT - 0739262-41.2023.8.07.0000

25/05/2025 18:10

Arquivado Definitivamente

25/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.

25/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.

25/05/2025 18:06

Transitado em Julgado em 21/05/2025

23/05/2025 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025 14:34

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

07/11/2023 14:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RHC nº 189551 / DF

07/11/2023 10:49

Recebidos os autos

07/11/2023 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Esdras Neves

07/11/2023 10:49

Juntada de Certidão

05/11/2023 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/11/2023 10:56

Juntada de Certidão

03/11/2023 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/11/2023 13:12

Recebidos os autos

03/11/2023 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/10/2023 15:19

Juntada de Petição de recurso ordinário

26/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 26/10/2023.

25/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

23/10/2023 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/10/2023 18:28

Expedição de Ofício.

23/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 17:20

Denegado o Habeas Corpus a ERIC VINICIUS FRANCO BOMTEMPO - CPF: *41.***.*34-20 (PACIENTE)

19/10/2023 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023 10:01

Decorrido prazo de BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 10:01

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 10:01

Decorrido prazo de ERIC VINICIUS FRANCO BOMTEMPO em 18/10/2023 23:59.

13/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 13/10/2023.

12/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/10/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.

10/10/2023 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2023 14:31

Expedição de Certidão.

10/10/2023 10:46

Juntada de Petição de petição

10/10/2023 10:28

Publicado Certidão em 10/10/2023.

09/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

05/10/2023 19:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/10/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 19:09

Expedição de Certidão.

05/10/2023 18:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023 17:11

Recebidos os autos

03/10/2023 19:41

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

03/10/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.

30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de ERIC VINICIUS FRANCO BOMTEMPO em 29/09/2023 23:59.

27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de ERIC VINICIUS FRANCO BOMTEMPO em 26/09/2023 23:59.

22/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 22/09/2023.

21/09/2023 05:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/09/2023 05:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023 02:15

Publicado Decisão em 21/09/2023.

20/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 18:40

Expedição de Certidão.

19/09/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 18:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

19/09/2023 18:37

Recebidos os autos

19/09/2023 18:37

Embargos de Declaração

19/09/2023 17:57

Recebidos os autos

19/09/2023 17:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

19/09/2023 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

19/09/2023 14:07

Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

19/09/2023 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2023 18:06

Expedição de Ofício.

18/09/2023 16:18

Recebidos os autos

18/09/2023 16:18

Não Concedida a Medida Liminar

18/09/2023 10:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

15/09/2023 19:01

Recebidos os autos

15/09/2023 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

15/09/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/09/2023 18:47

Distribuído por sorteio