TJDFT - 0739411-37.2023.8.07.0000

06/02/2024 14:19

Arquivado Definitivamente

06/02/2024 14:19

Expedição de Certidão.

06/02/2024 14:19

Transitado em Julgado em 20/12/2023

08/01/2024 17:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/01/2024 13:59

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

17/11/2023 09:09

Expedição de Ofício.

17/11/2023 09:09

Recebidos os autos

16/11/2023 15:13

Juntada de Certidão

07/11/2023 13:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0739411-37.2023.8.07.0000

06/11/2023 15:13

Recebidos os autos

06/11/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

06/11/2023 15:13

Juntada de Certidão

03/11/2023 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/11/2023 15:37

Juntada de Certidão

31/10/2023 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/10/2023 13:35

Recebidos os autos

31/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/10/2023 13:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 30/10/2023.

26/10/2023 14:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2023 02:16

Decorrido prazo de WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 02:16

Decorrido prazo de NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA em 25/10/2023 23:59.

20/10/2023 17:47

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/10/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 10:42

Juntada de Petição de petição

10/10/2023 10:29

Publicado Ementa em 10/10/2023.

10/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023 12:03

Juntada de Petição de recurso ordinário

06/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 13:54

Denegado o Habeas Corpus a DARLAN DIAS DA SILVA - CPF: *27.***.*96-04 (PACIENTE)

05/10/2023 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA em 02/10/2023 23:59.

02/10/2023 09:33

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 02:15

Publicado Certidão em 02/10/2023.

30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023 10:39

Juntada de Certidão

28/09/2023 10:21

Recebidos os autos

27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA em 26/09/2023 23:59.

25/09/2023 02:15

Publicado Decisão em 25/09/2023.

23/09/2023 09:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2023 08:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 13:32

Juntada de Certidão

22/09/2023 13:28

Recebidos os autos

22/09/2023 13:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

21/09/2023 07:33

Recebidos os autos

21/09/2023 07:33

Não Concedida a Medida Liminar

21/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/09/2023 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

19/09/2023 16:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 16:41

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 12:45

Recebidos os autos

19/09/2023 12:45

Negativa de Seguimento

18/09/2023 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

18/09/2023 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/09/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/09/2023 14:44

Distribuído por sorteio