06/11/2024 16:43

Baixa Definitiva
06/11/2024 16:42

Transitado em Julgado em 04/11/2024
06/11/2024 16:39

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/09/2024 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/09/2024 20:39

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0739300-89.2019.8.07.0001 AGRAVANTE: FRANCISCO NETO BRAGA DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de agravo interposto por FRANCISCO NETO BRAGA DOS SANTOS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
09/08/2024 16:16

Recebidos os autos
09/08/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 16:16

Recebidos os autos
09/08/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/08/2024 09:12

Recebidos os autos
09/08/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2024 23:59.
20/07/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:58

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/07/2024 09:58

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/07/2024 11:59

Juntada de Petição de agravo
16/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:40

Recebidos os autos
11/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:40

Recebidos os autos
11/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:40

Recurso Especial não admitido
09/07/2024 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/07/2024 09:00

Recebidos os autos
09/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/07/2024 23:59.
16/06/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 19:40

Juntada de Certidão
16/06/2024 19:40

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/06/2024 16:56

Recebidos os autos
14/06/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/05/2024.
21/05/2024 10:55

Juntada de Petição de recurso especial
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:40

Conhecido o recurso de FRANCISCO NETO BRAGA DOS SANTOS - CPF: *22.***.*42-91 (EMBARGANTE) e não-provido
03/05/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2024 14:33

Recebidos os autos
16/02/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:27

Recebidos os autos
02/02/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
30/01/2024 18:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/01/2024 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 02:22

Publicado Ementa em 23/01/2024.
23/01/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
02/01/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:19

Conhecido em parte o recurso de FRANCISCO NETO BRAGA DOS SANTOS - CPF: *22.***.*42-91 (APELANTE) e não-provido
15/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2023 13:44

Recebidos os autos
03/10/2023 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
03/10/2023 13:28

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
08/10/2020 16:56

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
08/10/2020 02:16

Publicado Despacho em 08/10/2020.
08/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 16:04

Recebidos os autos
06/10/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 09:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
15/09/2020 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
15/09/2020 14:11

Recebidos os autos
15/09/2020 14:11

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
14/09/2020 11:50

Recebidos os autos
14/09/2020 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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