07/11/2023 11:19

Baixa Definitiva
07/11/2023 11:17

Transitado em Julgado em 03/11/2023
07/11/2023 11:11

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/07/2023 14:43

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/06/2023 15:19

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/06/2023 00:06

Decorrido prazo de BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPP em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:05

Publicado Despacho em 19/06/2023.
17/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
04/06/2023 11:22

Recebidos os autos
04/06/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 11:22

Recebidos os autos
04/06/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/05/2023 10:29

Recebidos os autos
17/05/2023 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRA BESSA em 16/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:05

Decorrido prazo de ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRA BESSA em 27/04/2023 23:59.
24/04/2023 00:05

Publicado Certidão em 24/04/2023.
21/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 09:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/04/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 10:37

Juntada de Certidão
26/03/2023 22:37

Recebidos os autos
26/03/2023 22:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/03/2023 22:37

Recebidos os autos
26/03/2023 22:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/03/2023 22:37

Recurso Especial não admitido
23/03/2023 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/03/2023 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/03/2023 08:59

Recebidos os autos
23/03/2023 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/03/2023 08:58

Juntada de Certidão
23/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRA BESSA em 22/03/2023 23:59.
01/03/2023 00:05

Publicado Certidão em 01/03/2023.
28/02/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 17:36

Juntada de Certidão
24/02/2023 17:36

Juntada de Certidão
24/02/2023 17:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/02/2023 13:54

Recebidos os autos
24/02/2023 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/02/2023 17:39

Transitado em Julgado em 17/02/2023
18/02/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LUCENA SILVA em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 00:06

Decorrido prazo de ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRA BESSA em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:56

Juntada de Petição de recurso especial
27/01/2023 00:05

Publicado Ementa em 27/01/2023.
26/01/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
13/12/2022 17:31

Conhecido o recurso de BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e não-provido
12/12/2022 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2022 15:04

Expedição de Certidão.
03/11/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:01

Expedição de Certidão.
03/11/2022 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2022 20:58

Recebidos os autos
11/10/2022 19:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
10/10/2022 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 03/10/2022.
03/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 03/10/2022.
01/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 00:06

Decorrido prazo de ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRA BESSA em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:06

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LUCENA SILVA em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:06

Decorrido prazo de ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRA BESSA em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:06

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE LUCENA SILVA em 28/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 17:38

Recebidos os autos
28/09/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 22:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
15/09/2022 20:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
15/09/2022 20:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/09/2022 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2022 00:16

Publicado Ementa em 06/09/2022.
05/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 00:02

Conhecido o recurso de ADRIANO BATISTA DE OLIVEIRA BESSA - CPF: *09.***.*56-68 (APELANTE), BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0001-79 (APELANTE), BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (APELANTE) e MARIA MADALENA DE LU
31/08/2022 23:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 15:07

Expedição de Certidão.
09/08/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:18

Expedição de Certidão.
09/08/2022 09:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/07/2022 00:05

Publicado Certidão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:33

Expedição de Certidão.
26/07/2022 13:13

Deliberado em Sessão - Retirado
25/07/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 15:59

Expedição de Certidão.
15/07/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2022 14:33

Recebidos os autos
20/06/2022 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
20/06/2022 10:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/06/2022 17:35

Recebidos os autos
15/06/2022 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/06/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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