TJDFT - 0739469-89.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 19:54
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2025 19:53
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 19:09
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 19:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/03/2025 17:33
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 17:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/03/2025 02:30
Publicado Sentença em 11/03/2025.
-
10/03/2025 19:49
Transitado em Julgado em 06/03/2025
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10/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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09/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
06/03/2025 21:01
Recebidos os autos
-
06/03/2025 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 21:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/02/2025 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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25/02/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 02:40
Publicado Certidão em 19/02/2025.
-
19/02/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
17/02/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 15:03
Processo Desarquivado
-
13/02/2025 19:19
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 03:08
Juntada de Certidão
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11/02/2025 03:04
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 09:46
Arquivado Provisoramente
-
22/10/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 15:17
Expedição de Ofício.
-
10/10/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 13:06
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/10/2024 00:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 12/09/2024.
-
11/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
09/09/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 18:51
Recebidos os autos
-
06/09/2024 18:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
07/08/2024 18:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/08/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
03/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 03:41
Publicado Certidão em 19/07/2024.
-
19/07/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
17/07/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 14:53
Recebidos os autos
-
20/05/2024 16:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/05/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 20:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/04/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 16:50
Juntada de Petição de recurso inominado
-
05/04/2024 02:54
Publicado Sentença em 05/04/2024.
-
04/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
02/04/2024 20:37
Recebidos os autos
-
02/04/2024 20:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 20:37
Declarada decadência ou prescrição
-
02/04/2024 20:37
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/02/2024 20:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
27/02/2024 16:59
Recebidos os autos
-
27/02/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
26/01/2024 13:51
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 04:53
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
13/01/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
10/01/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
03/01/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 17:33
Recebidos os autos
-
24/11/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 17:33
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
17/11/2023 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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17/11/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 18:22
Recebidos os autos
-
17/10/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 20:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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10/10/2023 11:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 18:14
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 17:54
Juntada de Petição de réplica
-
20/09/2023 09:43
Publicado Certidão em 20/09/2023.
-
19/09/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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15/09/2023 17:37
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 17:37
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 13:08
Juntada de Petição de contestação
-
27/07/2023 00:26
Publicado Decisão em 27/07/2023.
-
27/07/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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25/07/2023 14:07
Recebidos os autos
-
25/07/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 14:07
Outras decisões
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22/07/2023 12:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
22/07/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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