31/03/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 18:22

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:00

Recebidos os autos
25/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:32

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 04:42

Processo Desarquivado
10/03/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 19:34

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:35

Expedição de Ofício.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
27/10/2024 18:15

Recebidos os autos
27/10/2024 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/10/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 12:49

Recebidos os autos
21/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:06

Recebidos os autos
05/09/2024 10:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 16:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 18:33

Recebidos os autos
23/08/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:33

Outras decisões
11/08/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:53

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:31

Recebidos os autos
07/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
05/05/2024 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:37

Recebidos os autos
11/04/2024 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:26

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 17:57

Recebidos os autos
13/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:57

Declarada decadência ou prescrição
19/12/2023 00:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:15

Recebidos os autos
18/12/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/12/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:37

Recebidos os autos
24/10/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
27/09/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:09

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:13

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 09:43

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 18:08

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:08

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:46

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 14:29

Recebidos os autos
27/07/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:29

Outras decisões
22/07/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/07/2023 12:06

Juntada de Certidão
20/07/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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