31/03/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 18:22

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:00

Recebidos os autos
25/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:32

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 04:42

Processo Desarquivado
10/03/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 19:34

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:35

Expedição de Ofício.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
27/10/2024 18:15

Recebidos os autos
27/10/2024 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/10/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 12:49

Recebidos os autos
21/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739535-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUZANA PEREIRA MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
05/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:06

Recebidos os autos
05/09/2024 10:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 16:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 18:33

Recebidos os autos
23/08/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:33

Outras decisões
11/08/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:53

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:31

Recebidos os autos
07/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
05/05/2024 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:37

Recebidos os autos
11/04/2024 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:26

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 17:57

Recebidos os autos
13/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:57

Declarada decadência ou prescrição
19/12/2023 00:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:15

Recebidos os autos
18/12/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/12/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:37

Recebidos os autos
24/10/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
27/09/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:09

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:13

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 09:43

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 18:08

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:08

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:46

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 14:29

Recebidos os autos
27/07/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:29

Outras decisões
22/07/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/07/2023 12:06

Juntada de Certidão
20/07/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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