TJDFT - 0739545-35.2021.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ: 33.337.122/0001-27

Advogados

HUGO DAMASCENO TELES

OAB: 17727/DF

CPF *27.***.*99-68

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA

OAB: 35519/DF

CPF *05.***.*03-08

Polo Passivo

Partes

FUJICHIMA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 01.688.723/0001-98

Advogados

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO

OAB: 73162/MG

CPF *07.***.*12-92

FRANCISCO DE SOUSA MELO

OAB: 52846/DF

CPF *43.***.*93-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 02:17

    Publicado Despacho em 14/05/2024.

  • 14/05/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 10/05/2024 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 14:18

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 12:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 29/04/2024 18:12

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 29/04/2024 17:03

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 17:03

    Remetidos os Autos (STJ) para 4ª Turma Cível

  • 29/04/2024 17:03

    Transitado em Julgado em 26/04/2024

  • 29/04/2024 17:01

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 24/10/2023 17:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 24/10/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 13:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 24/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 23/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 12:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 19/10/2023 12:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 19/10/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 10:00

    Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 18/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2023 18:51

    Recebidos os autos

  • 23/09/2023 18:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/09/2023 18:51

    Recebidos os autos

  • 23/09/2023 18:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/09/2023 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 12:26

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 22/09/2023 12:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 22/09/2023 12:19

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 12:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 22/09/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 10:59

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 21/09/2023 09:43

    Juntada de Petição de agravo

  • 15/09/2023 02:17

    Publicado Decisão em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 13/09/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2023 23:09

    Recebidos os autos

  • 03/09/2023 23:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/09/2023 23:09

    Recebidos os autos

  • 03/09/2023 23:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/09/2023 23:09

    Recurso Especial não admitido

  • 21/08/2023 11:38

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 21/08/2023 11:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 21/08/2023 10:51

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 10:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 18/08/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 00:07

    Publicado Certidão em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 16/08/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de FUJICHIMA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 15/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 00:05

    Publicado Certidão em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 12:31

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 02/08/2023 21:13

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 21:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 02/08/2023 16:13

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 11/07/2023 00:06

    Publicado Ementa em 11/07/2023.

  • 10/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 06/07/2023 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 16:49

    Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 28/06/2023 16:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/05/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 12:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/05/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 16:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 16/11/2022 09:21

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 11/11/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 20:03

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 17:15

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 07/10/2022 00:08

    Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 06/10/2022 23:59:59.

  • 15/09/2022 13:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 15/09/2022 13:29

    Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 14/09/2022 15:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/09/2022 00:06

    Publicado Ementa em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 05/09/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 18:58

    Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 02/09/2022 17:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/08/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 16:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/07/2022 15:49

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 18:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 14/03/2022 21:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/02/2022 00:05

    Publicado Despacho em 16/02/2022.

  • 16/02/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 20:22

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 20:22

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 11/02/2022 12:31

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 11/02/2022 12:31

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 09/02/2022 22:20

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 17/12/2021 00:09

    Publicado Decisão em 17/12/2021.

  • 17/12/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 15/12/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 16:52

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 16:52

    não conhecimento

  • 13/12/2021 16:52

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 09/12/2021 17:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 09/12/2021 16:59

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 16:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

  • 07/12/2021 21:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/12/2021 21:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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